Fachin cancela sessão do Plenário do STF após decisões conflitantes sobre comando da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário marcada para a tarde desta quarta-feira (9), em meio à escalada da crise na Corte após decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.

A sessão não tinha na pauta o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O Plenário retomaria um julgamento sobre as regras de recolhimento da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que já havia sido adiado anteriormente.

O cancelamento ocorre poucas horas depois de Dino determinar a reintegração imediata de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por decisão de Mendonça. Dino argumentou que a retirada dos delegados dos cargos poderia provocar "danos irreparáveis" a investigações sob sua relatoria.

Mendonça havia determinado os afastamentos após afirmar ter sido alvo de monitoramento ilegal pela área de inteligência da Polícia Federal. O ministro também questionou relatórios produzidos pela corporação sobre sua atuação e determinou a abertura de investigação pela Corregedoria da PF.

A decisão chegou à Segunda Turma do Supremo, onde Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção dos afastamentos. Apesar da maioria formada, o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes e não foi concluído.

A Advocacia-Geral da União também recorreu contra o afastamento e alegou que a medida atingia a competência do presidente da República para nomear e exonerar a direção da Polícia Federal. Fachin deu prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o recurso.

Com a decisão posterior de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos cargos. O ministro determinou ainda que sua decisão seja submetida ao Plenário do Supremo.

A disputa sobre a chefia da PF se soma ao confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes envolvendo relatórios de inteligência produzidos no contexto das investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. Fachin já havia assumido a condução institucional do impasse e solicitado esclarecimentos aos envolvidos.