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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia assumir diretamente a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob relatoria de André Mendonça. A possibilidade ganhou força diante do agravamento da crise interna da Corte e da escalada do confronto envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
A tensão aumentou nesta terça-feira após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão provocou reação dentro da própria Polícia Federal e acrescentou um novo elemento à disputa que já vinha sendo travada entre integrantes do Supremo.
Fachin ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a mudança das relatorias. A avaliação, porém, vem sendo discutida desde a semana passada, quando o presidente do STF passou a consultar outros ministros em busca de alternativas para reduzir o conflito.
Fachin pode centralizar investigações no STF
Entre as alternativas analisadas está a retirada das investigações das mãos de Mendonça. Nesse cenário, Fachin poderia assumir pessoalmente os processos relacionados ao Banco Master e às irregularidades no INSS.
A mudança enfrenta resistência dentro do Supremo e não está definida. Parte dos ministros, contudo, considera que a centralização das relatorias poderia representar uma resposta institucional mais rápida à crise, evitando que novos episódios de confronto sejam conduzidos diretamente por integrantes envolvidos na disputa.
A preocupação é encontrar uma solução que não seja interpretada como uma vitória de Moraes ou de Mendonça. A avaliação de integrantes da Corte é que qualquer movimento precisará preservar a autoridade institucional do Supremo e reduzir a possibilidade de novos embates.
Afastamento de Andrei amplia crise
A decisão de Mendonça sobre a cúpula da Polícia Federal elevou o grau de tensão. O ministro afirma que foi monitorado de maneira sistemática por mais de um mês por meio de relatórios elaborados pela área de inteligência da PF.
Mendonça levou a decisão para análise da Segunda Turma do Supremo e conseguiu maioria para manter o afastamento. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando três dos cinco votos do colegiado.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a interrupção da análise, a liminar concedida por Mendonça permanece válida.
O episódio levou a crise diretamente para a cúpula da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram manifestação em defesa de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, classificando como injustificados os ataques aos dois. A direção também rejeitou qualquer acusação de atuação não republicana por parte da PF e colocou os próprios cargos à disposição do diretor-geral substituto.
Ex-presidentes do STF cobram reação de Fachin
A pressão sobre o presidente do Supremo aumentou ainda mais após uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes da Corte. Os magistrados aposentados classificaram o atual momento como a mais grave crise da história do tribunal e declararam confiança na condução de Fachin.
Ao mesmo tempo, defenderam uma reação institucional imediata. O grupo pediu que o presidente do STF convoque, com urgência, uma sessão pública do plenário para discutir e determinar a apuração dos fatos que, segundo os signatários, vêm afetando a imagem e a autoridade da Corte.
Entre os nomes que assinaram o documento estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
A manifestação reforçou a pressão para que os principais episódios da crise sejam discutidos pelo plenário, em vez de permanecerem distribuídos entre diferentes ministros e procedimentos.
Inquérito das fake news também entra no debate
A reorganização das relatorias não é a única alternativa considerada por Fachin. O presidente do Supremo também vem sinalizando a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes.
Fachin já retirou do inquérito a discussão relacionada à investigação de Mendonça. Em declaração feita na semana passada, o ministro afirmou que a resposta do Supremo aos acontecimentos seria firme e rigorosa, mas ponderou que a gravidade da situação não justificaria a adoção de atalhos.
Na mesma ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.
Relatórios sobre Moraes e Banco Master podem chegar ao plenário
Outra medida avaliada por Fachin é levar ao plenário do STF um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Alexandre de Moraes.
O presidente da Corte também indicou que poderia submeter aos demais ministros um despacho de Mendonça relacionado à atuação da Polícia Federal, elaborado a partir de um relatório de inteligência.
A intenção seria ampliar o debate institucional sobre os episódios que deram origem à crise e permitir que decisões de maior impacto sejam examinadas coletivamente.
Fachin busca apoio para uma saída negociada
A tentativa de reorganizar a condução dos casos ocorre em paralelo a uma movimentação de Fachin para construir uma solução com apoio dos demais integrantes do Supremo.
Na semana passada, depois de Moraes pedir a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, Fachin abriu um procedimento próprio. O ministro determinou que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.
Nesta terça-feira, Fachin também incluiu o governo federal nas conversas sobre a crise. O presidente do STF marcou uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O encontro ocorre enquanto a Advocacia-Geral da União prepara recurso contra o afastamento de Andrei Rodrigues determinado por Mendonça.
A avaliação entre interlocutores de Fachin é que uma saída para a crise deverá envolver algum nível de composição interna. O desafio do presidente do Supremo é encontrar uma alternativa capaz de conter o confronto sem transformar a disputa entre ministros em uma crise institucional ainda maior.