Fim da 6x1: relator mantém texto da Câmara para acelerar tramitação no Senado

O relator da PEC que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação da matéria no Senado. O relatório de Aziz foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta quinta-feira (27).

O senador rejeitou os pedidos de alteração feitos na Casa, incluindo o retorno das 44 horas semanais, defendido pela bancada do PL. A ideia é fazer com que a proposta seja votada pela CCJ na semana que vem.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), deverá levar a PEC ao plenário após aprovação do texto na CCJ. Pelo regimento do Senado, para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em primeiro turno e, após cinco dias úteis, em segundo turno. Caso seja aprovado sem alterações, o texto não precisará retornar à Câmara para nova votação.

Em seu relatório, Omar Aziz destacou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que a escala 6x1 sobrecarrega principalmente trabalhadores de renda mais baixa.

“A jornada prolongada não é, portanto, fenômeno neutramente distribuído na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral”, diz o relator.