Marçal diz esperar que decisão que proibiu campanha seja revertida pelo TSE

Candidato do PRTB à Presidência, o empresário Pablo Marçal disse esperar que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu sua participação em debates, a exibição de programas no guia eleitoral e o acesso a recursos do fundo partidário seja revertida pelo órgão. Em nota divulgada pela assessoria do candidato, Marçal afirmou que a decisão está sendo avaliada pelo “corpo jurídico” da campanha.

“Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro. O corpo jurídico está analisando os argumentos da impugnação e da decisão liminar para a tomada das próximas providências, razão pela qual não nos manifestaremos sobre o mérito do processo neste momento”, disse o empresário, na nota.

A medida cautelar contra Marçal foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral. A relatora do processo no TSE, ministra Estela Aranha, argumentou que a decisão busca evitar que recursos públicos e mecanismos de propaganda eleitoral sejam utilizados em favor de uma candidatura que, em uma análise inicial, apresenta possíveis impedimentos jurídicos.

“O perigo do dano está caracterizado pelo risco da utilização de recursos públicos, de meios de propaganda eleitoral, em benefício de candidatura que em análise sumária mostra-se juridicamente inviável”, afirmou Estela Aranha.

Um dos principais argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral está relacionado à filiação partidária de Pablo Marçal. Segundo o MPE, o candidato não teria comprovado estar filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.

O Ministério Público afirma que, em abril, quando terminou o prazo para que os candidatos estivessem filiados a partidos para disputar as eleições de outubro, Marçal ainda aparecia como integrante do União Brasil.