Menu
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou novamente a sessão conjunta do Congresso Nacional para deputados federais e senadores analisarem a derrubada ou manutenção de vetos presidenciais. Ainda não há data para a nova sessão conjunta.
Inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (9), Alcolumbre informou que o adiamento ocorreu novamente pela falta de acordo entre os líderes de ambas as Casas do Legislativo. Estava previsto para serem analisados 65 vetos presidenciais e seis projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Mínimo de convergência”
“Não dá para ir para uma sessão do Congresso em que as lideranças da Câmara e do Senado não conseguem ter um mínimo de convergência em relação ao que vai ser deliberado”, defendeu o presidente do Senado.
Esta foi a segunda vez que a sessão conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi adiada. Desde o dia 18 de julho, os congressistas têm apresentado resistências para chegarem a acordos.
Tudo travado
E na reta final da última semana antes do recesso parlamentar do meio do ano, que ocorre de 18 de julho a 31 de julho, a tendência é que, não somente as análises dos vetos como demais pautas relevantes no Congresso Nacional fiquem para depois. Vale destacar que estão pendentes para análise e votação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, uma série de pautas que dividem a opinião dos parlamentares.
Dentre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim da jornada de trabalho na escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de lei (PL) que equipara a prática de misoginia (ódio e aversão às mulheres exclusivamente por gênero) ao racismo, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tal como a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, entre outras.
Ao Correio da Manhã, o professor de direito eleitoral Alberto Rollo avalia que as chances dos congressistas votarem alguma dessas propostas na última semana do recesso, ou até no segundo semestre antes das eleições gerais de outubro, são muito baixas.
“Lembrando que as convenções dos partidos começam no dia 20 de julho, então cada um [dos parlamentares] nos seus estados vão estar voltados para as convenções, vão estar voltados para as últimas alianças políticas. Então, eu imagino que esta semana não vai ter espaço político para ser convocada a sessão e aprovada nenhuma dessas medidas”, ponderou o advogado.
Ele ainda destacou que, com o início da campanha eleitoral em 16 de agosto, “todos os candidatos vão estar nas suas bases políticas”. Os candidatos terão 45 dias para concentrarem esforços em suas campanhas eleitorais.
Como muitas pautas pendentes são de interesse do governo Lula, o professor avaliou que o governo tentará destravar as pautas de interesse convocando seus aliados. “Mas o problema não é só a oposição, é convencer os próprios aliados do governo que também são candidatos a estarem em Brasília. Alguns correm riscos nos seus estados, principalmente os governadores, e eles precisam se concentrar na própria reeleição. Então eu imagino que alguém que está correndo risco no seu estado não vai abandonar o estado para atender chamamento do governo nesta altura do calendário eleitoral”, reiterou Rollo.