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Em meio às crises relacionadas ao Banco Master, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional onde deputados federais e senadores discutiriam vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão estava agendada para esta quinta-feira (18) e, segundo Alcolumbre, deve ser remarcada outra sessão conjunta para debater os temas antes do recesso parlamentar, que começa no 18 de julho e vai até o dia 31. O presidente do Congresso informou que a sessão foi adiada por falta de acordo entre os líderes partidários, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.
Estão pendentes de análise 95 vetos presidenciais e 922 dispositivos prontos para deliberação, além de 11 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs). Contudo, devido ao volume de conteúdo a ser analisado, os parlamentares definiram que a sessão de quinta-feira analisaria 65 vetos presidenciais e cinco propostas que alteram leis orçamentárias, que será o conteúdo em pauta na próxima sessão conjunta do Congresso que será marcada.
Em entrevista, o presidente do Senado reforçou que, mesmo que a realização da sessão conjunta tenha sido comunicada aos congressistas com 30 dias de antecedência, “os líderes partidários da Câmara e do Senado não conseguiram se reunir para tratar especificamente dessa sessão do Congresso”. Ele ainda defendeu que uma eventual sessão conjunta do Poder Legislativo com baixo quórum poderia resultar em um desgaste para ele como presidente do Congresso.
“Não dá pra fazer uma sessão do Congresso com o quórum baixo de deputados e senadores porque, quando terminar a sessão do Congresso, se mantiver todos os vetos eu vou ser acusado de que eu fiz uma sessão do Congresso com quórum baixo para manter os vetos e atender ao governo. E se, mesmo com o quórum baixo, a gente conseguir derrubar todos os vetos eu vou ser acusado de que eu convidei só os deputados e senadores que queriam derrubar os vetos do governo porque eu ‘fiz uma sessão contra o governo’”, afirmou Davi Acolumbre.
Questionado, o amapaense afirmou que agendará uma nova sessão para apreciação dos vetos definidos para daqui a duas semanas, independente se terá acordo entre as partes ou não. A medida visa pressionar os parlamentares a se reunirem e definirem o tema.
“Vou fazer um esforço e vou pedir a todos os líderes partidários para, na próxima semana, na Câmara e no Senado, fazerem reuniões periódicas pelos próximos dez ou quinze dias. E daqui a dez ou quinze dias antes do recesso parlamentar, eu vou ter uma sessão do Congresso Nacional, com acordo de cédula ou sem acordo de cédula”, ele reiterou.
Dentre os itens pautados estavam vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); dois vetos referentes ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, a chamada Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026); vetos de trechos da regulamentação da reforma tributária; de regras sobre energia elétrica; vetos voltados para a Política Nacional de Assistência Estudantil; e vetos que tratam da responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo ressarcimento dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas.