Petropolitano

Ações na Justiça expõem problemas dos cemitérios

Duas licitações (2018 e 2021) para mudar a gestão dos cemitérios foram suspensas

Ações na Justiça expõem problemas dos cemitérios
Segundo a petição, a mulher havia sido enterrada com camisa de futebol Crédito: Reprodução

Três ações judiciais movidas contra o Município de Petrópolis apontam problemas distintos, mas relacionados à estrutura e à administração dos cemitérios municipais. As petições relatam desde a dificuldade de acesso e falta de espaço para sepultamentos até dúvidas sobre a localização e a identificação de restos mortais. Os processos foram apresentados por famílias que alegam ter enfrentado situações que ultrapassaram o sofrimento natural provocado pela perda de parentes. Os problemas são registrados enquanto duas tentativas de conceder a administração dos cemitérios à iniciativa privada, em 2018 e 2021, não avançaram.

Em uma das ações, duas irmãs afirmam que descobriram, durante uma exumação realizada em agosto de 2025, que os restos mortais encontrados na sepultura não seriam da mãe. Segundo a petição, a mulher havia sido enterrada com camisa de futebol e calça jeans, mas, no momento da abertura do caixão, foi encontrado um corpo vestido de forma diferente. As autoras também relatam divergências na arcada dentária e no cabelo.

Outro caso envolve os pais de uma bebê, que morreu em janeiro de 2023, aos oito meses de gestação, e foi enterrada em uma cova rasa no chamado "Local dos Anjinhos", no Cemitério Municipal. Três anos depois, quando os pais compareceram para a exumação, os funcionários não conseguiram localizar inicialmente a sepultura indicada nos registros. A área, segundo a petição, estava com mato alto, sem placa de identificação e desorganizada.

A terceira ação trata de outro problema: a falta de condições adequadas para o sepultamento e para a visitação. A viúva de Carlos Ribeiro, morto aos 84 anos, em janeiro de 2026, afirma que o marido foi enterrado em uma área de difícil acesso, com terreno acidentado, mata e uma subida íngreme. Segundo a petição, os familiares precisaram carregar o caixão pela mata, sem infraestrutura fornecida pelo Município. Desde então, a autora, que tem 75 anos, afirma estar impossibilitada de visitar o túmulo.

A família conseguiu um jazigo no Cemitério Municipal de Itaipava, mas a Prefeitura teria negado administrativamente a realização da exumação e do translado antes do prazo previsto no Código de Posturas. Por isso, a viúva recorreu à Justiça.

Embora os três processos tenham situações diferentes, as petições apresentam pontos em comum: falta de estrutura, dificuldades de localização de sepulturas, problemas de manutenção e organização e questionamentos sobre os procedimentos adotados pela administração dos cemitérios.

As ações também surgem após anos de tentativas de mudança no modelo de administração dos cemitérios municipais, que incluíam a transferência da gestão para a iniciativa privada. Em 2021, a Prefeitura anunciou uma nova licitação para concessão dos cemitérios. Uma Comissão Especial de Licitação seria criada para conduzir o processo, que tinha previsão de conclusão no segundo semestre de 2022.

A Prefeitura de Petrópolis informou que acompanha os processos judiciais relacionados ao Cemitério Municipal e vem adotando as providências necessárias para o cumprimento das determinações da Justiça.