Correio da Manhã
Petropolitano

Príncipe Dom Pedro Tiago recebeu auxílio Emergencial

Consulta ao Governo Federal aponta parcelas recebidas entre 2020 e 2021

Príncipe Dom Pedro Tiago recebeu auxílio Emergencial
Portal apresenta divergência entre R$ 3.750 e R$ 5.250 Crédito: Reprodução

O nome de Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança figura como beneficiário do Auxílio Emergencial nos registros do Portal da Transparência do Governo Federal. A consulta detalhada realizada pelo Correio Petropolitano aponta a disponibilização de nove parcelas do benefício entre abril de 2020 e outubro de 2021, totalizando R$ 3.750. Os registros indicam Petrópolis como município vinculado ao cadastro e apontam cinco parcelas de R$ 600, quatro de R$ 300 e uma parcela residual de R$ 150. Os dados constam na base pública mantida pela União, que reúne informações sobre pagamentos realizados por programas federais.

Procurada, a defesa do príncipe informou que Dom Pedro Tiago não se recorda de ter solicitado o benefício, mas ressaltou que, caso tenha realizado o pedido e atendesse aos critérios estabelecidos pela legislação à época, não haveria qualquer irregularidade. O advogado também fez questão de esclarecer que o príncipe não recebe e nunca recebeu valores provenientes do laudêmio administrado pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, afastando a ideia de que possua renda oriunda desse patrimônio.

A reportagem solicitou esclarecimentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, questionando se o cadastro havia sido considerado regular, se houve auditorias, eventual devolução dos valores.

Em resposta, a pasta informou que, em razão das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, não pode fornecer informações sobre situações individuais de beneficiários nem confirmar dados referentes à regularidade do benefício, procedimentos de fiscalização, auditorias ou devolução de valores envolvendo pessoas identificáveis.

O ministério explicou que a concessão do Auxílio Emergencial era realizada após cruzamentos de dados efetuados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, utilizando informações do Cadastro Único, da plataforma digital da Caixa Econômica, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos públicos. Segundo o MDS, o benefício era concedido apenas aos cidadãos que atendiam aos critérios legais vigentes. O Correio Petropolitano identificou uma divergência entre as informações disponibilizadas pelo próprio Portal da Transparência. Enquanto a consulta detalhada discrimina parcelas que somam R$ 3.750, a página de resumo da relação da pessoa física com o Governo Federal apresenta o montante de R$ 5.250 associado ao Auxílio.