Os fins justificam os meios?

Em período de disputa política, vale a pena reler O Príncipe (1513 manuscrito/ 1532 impresso), obra-prima de Nicolau Maquiavel. O livro é um manual sobre a ARTE DE GOVERNAR E DE SE MANTER NO PODER.

O contexto histórico da obra encontrou uma Itália fragmentada politicamente. Maquiavel foi embaixador (1502-1503) da Itália junto a César Bórgia, a quem admirava. Bórgia era um estadista sem escrúpulos, um dos mais ambiciosos e cruéis, conhecido por seu poder e atrocidades cometidas para alcançar o que desejava, utilizando todos os meios para calar opositores, conquistar novas terras e estender o domínio da família Bórgia sobre a Itália. O manual de Maquiavel foi escrito para Lourenço, de Médici, com o objetivo de unificar o país mergulhado na decadência política e moral e estimular o governante de Florença a criar uma nação moderna e poderosa.

Ao longo dos 26 capítulos, Maquiavel expõe sua filosofia política. Critica governantes históricos que agiam conforme as virtudes morais para o bem do povo e com habilidades de governança ética; separa moral, religião, virtude e economia do agir político; sugeriu que certos vícios desaprovados, às vezes, são necessários para o bem do Estado; e, propôs a criação de um exército nacional.

A posição de Maquiavel configura um marco, por se distanciar da tradicional filosofia política com base ética (Platão, Aristóteles e Igreja) e por propor nova concepção da virtude política. O autor aconselha o governante independente do regime, monarquia ou república, que deseja manter-se no poder: cuidar sempre de uma autoimagem positiva e parecer agir virtuosamente, de modo a não prejudicar a manutenção do poder. Em outras palavras, quebra a relação entre política e moral. Para ele, os fins justificam os meios.

Para cada tipo de acesso ao poder, o autor oferta um conselho de modo a garantir a permanência nele. Destacamos aqui, o conselho para governante civil: 1) Nele há duas tendências antagônicas: o desejo do povo de não ser dominado nem oprimido e a ambição dos poderosos de dominar; 2) Do conflito, temos três consequências políticas: o principado (governo), a liberdade ou a desordem; 3) Nesse cenário, o cidadão comum escolhido pelo povo pode ser cooptado pelos poderosos e servir a eles e à elite abandonando o povo; pode manter-se livre da cooptação e servir ao povo sem o apoio dos poderosos e das elites; ou, os poderoso podem colocar um dos seus para garantir o poder de modo indireto.

A governabilidade depende drasticamente da origem do apoio. É impossível satisfazer aos grandes com honestidade e sem prejudicar terceiros, pois o objetivo deles é oprimir e permanecer. O governante aclamado pelo povo possui objetivos honestos porque tem como princípio a liberdade e a recusa à opressão.

Independente da via de acesso ao poder, o autor ressalta a importância inegociável da aliança com o povo, criando a dependência do Estado (populismo), garantindo uma relação estável. É maquiavélico!