Joaquim Falcão e os livros de atualidade

Estou em Paris, onde as livrarias oferecem uma boa lição sobre a vitalidade intelectual de uma democracia. Ao lado dos clássicos, ocupam lugar de destaque os livres d'actualité, os livros de atualidade. São obras que procuram compreender o tempo presente antes que ele se transforme em passado, organizando fatos ainda em movimento em interpretações que possam ser discutidas, contestadas ou confirmadas pelo tempo. Guerra, imigração, inteligência artificial, economia, democracia, identidade nacional: tudo o que mobiliza a sociedade encontra espaço nas estantes e, a partir delas, alcança universidades, jornais, programas de televisão e as próprias redes sociais. Mesmo quem nunca abrirá um desses livros acaba participando, direta ou indiretamente, do debate que eles desencadeiam.

Talvez esteja aí uma das razões da impressionante vitalidade intelectual francesa. A notícia dura um dia; a entrevista, alguns minutos; um artigo de jornal, quando muito, algumas semanas. O livro, ao contrário, permanece. Exige do autor mais do que opinião: exige método, argumentos, evidências e disposição para enfrentar objeções. Sobretudo, permite que a sociedade discuta problemas complexos sem se deixar aprisionar pela urgência das manchetes ou pelo imediatismo das redes sociais.

Embora o Brasil produza excelentes artigos, mantenha um jornalismo vigoroso e tenha ampliado enormemente o espaço dos podcasts e dos debates públicos, ainda cultivamos pouco esse gênero de reflexão. Raramente transformamos a conjuntura em interpretação consistente. Talvez por isso sejam tão importantes os livros que procuram compreender o País enquanto os acontecimentos ainda estão em curso, assumindo o risco inerente a toda análise feita antes que a história tenha pronunciado seu veredicto.

É nesse contexto que merece destaque o novo livro do professor Joaquim Falcão, A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia.

Conheci Joaquim Falcão há muitos anos. Professor, jurista e constitucionalista respeitado, ele pertence à rara categoria de intelectuais que compreendem o papel público das ideias. Seu livro não pretende oferecer verdades definitivas, tampouco apontar culpados. Procura interpretar um momento institucional particularmente delicado da vida brasileira, formulando perguntas que dificilmente caberiam no espaço de uma entrevista, de um artigo ou de um debate televisivo. Livros dessa natureza não são escritos para ofender pessoas ou alimentar polarizações. São escritos para compreender um tempo.

A inquietação central da obra é relevante. Democracias não se enfraquecem apenas quando sofrem rupturas abruptas. Também podem experimentar processos lentos de erosão institucional, nos quais a aparência de normalidade permanece preservada enquanto, pouco a pouco, diminuem a confiança, a previsibilidade e a capacidade de equilíbrio entre os Poderes.

Para desenvolver essa hipótese, Joaquim Falcão recorre ao conceito de "democracia-cupim", expressão criada pelo cientista político Miguel Lago. A metáfora é particularmente feliz porque traduz um fenômeno silencioso. O cupim não derruba uma estrutura de uma única vez; corrói lentamente sua resistência interna, preservando por algum tempo a aparência externa. Transportada para a vida institucional, a imagem funciona menos como uma conclusão do que como um alerta: mesmo quando tudo parece formalmente intacto, convém perguntar se os mecanismos de equilíbrio continuam produzindo os resultados esperados de uma democracia madura.

Naturalmente, trata-se de uma interpretação sujeita ao contraditório. E é exatamente esse o papel dos livros de atualidade. Eles não existem para encerrar discussões, mas para qualificá-las; não pretendem substituir o debate democrático, mas elevá-lo, deslocando-o da reação imediata para o terreno mais exigente dos argumentos.

O Brasil já conheceu obras que nasceram da necessidade de interpretar o seu próprio tempo e acabaram incorporadas ao patrimônio intelectual do País. Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, ofereceu uma leitura inovadora sobre a formação do Estado brasileiro. Nos anos 1970, o ensaio "O rei da Belíndia", de Edmar Bacha, sintetizou, numa imagem memorável, o contraste entre modernidade e pobreza que caracterizava a economia nacional. Em outros países, autores como Henry Kissinger, Francis Fukuyama, Robert Putnam e Niall Ferguson consolidaram essa tradição de pensar o presente enquanto ele ainda se desenrola. Alguns desses livros envelheceram; outros sobreviveram ao tempo e passaram a explicar épocas inteiras.

Também nessa direção se inscreve Estrada para o Futuro, coordenado pelo ex-presidente Michel Temer com diversos colaboradores. Sob perspectiva distinta, procura responder à mesma inquietação de fundo: como reconstruir um horizonte comum para o País e devolver ao debate público a ideia de projeto nacional. Quando existe um projeto de país, torna-se mais fácil construir convergências, porque a discussão deixa de girar apenas em torno das pessoas e passa a concentrar-se nas ideias e nos caminhos possíveis.

Talvez essa seja, afinal, a principal lição das livrarias parisienses. Democracias sólidas não vivem apenas de eleições livres, instituições respeitáveis ou lideranças capazes. Vivem também da existência de uma comunidade intelectual disposta a interpretar o presente antes que ele se converta em passado, aceitando o risco do erro em troca da possibilidade de iluminar o debate público. A complexidade dos grandes problemas nacionais raramente cabe numa entrevista, numa postagem ou mesmo num artigo de jornal. Ela exige o tempo, a densidade e a liberdade intelectual que apenas os ensaios e os livros conseguem oferecer.

Ao saudar o novo livro de Joaquim Falcão, saúdo igualmente essa tradição que o Brasil precisa fortalecer. Precisamos de mais livros que nos ajudem a compreender o presente antes de julgá-lo, que formulem hipóteses em vez de slogans e que devolvam profundidade ao debate público. Alguns deles pertencerão apenas ao seu tempo. Outros , porém, continuarão dialogando com as gerações seguintes, porque terão conseguido captar algo permanente naquilo que, um dia, parecia apenas a urgência do presente. É um risco que vale a pena , literalmente.