A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou ontem (10) as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos, quatro meses e 24 dias de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos, dois meses e 12 dias. As condenações dos outros dois réus foram mantidas. A decisão acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público (MPRS) contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJRS), que reduziu, em 2025, as penas fixadas pelo Tribunal do Júri em 2021. O STJ restabeleceu uma das circunstâncias judiciais usadas no cálculo das condenações, mas elevou as penas em patamar inferior ao solicitado pelo MPRS. O MPRS informou que recorrerá novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos.
STJ aumenta penas de condenados pelo incêncio na Boate Kiss, em 2013
