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O governo do Rio Grande do Sul destinou R$ 5,8 bilhões do orçamento de 2026 a políticas públicas voltadas à primeira infância, período que compreende crianças de 0 a 6 anos. O montante representa o quarto aumento anual consecutivo dos recursos para a área, segundo o relatório Políticas Públicas para a Primeira Infância, divulgado nesta quinta-feira (5). O documento reúne valores já previstos para ações de desenvolvimento infantil.
A publicação foi elaborada pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul, em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais (GPE) do Gabinete do Vice-Governador (GVG). Gabriel Souza, vice-governador e coordenador do Ceipi, afirma que os recursos cresceram mais de 250% em quatro anos. O levantamento considera três categorias de despesas: exclusivas, não exclusivas e difusas.
As despesas exclusivas financiam projetos voltados especificamente a crianças de 0 a 6 anos, como o Primeira Infância Melhor e o Criança Feliz. Nessa categoria, os valores passaram de R$ 30,6 milhões, em 2023, para R$ 577,9 milhões em 2026, alta de 1.788%. As despesas não exclusivas, que incluem iniciativas destinadas também a adolescentes, jovens e famílias, subiram de R$ 5,1 milhões para R$ 487,4 milhões, crescimento de 9.457%. Entre os exemplos estão o Atendimento dos Abrigos de Crianças e Adolescentes e a Qualificação da Estrutura dos Conselhos Tutelares.
A terceira categoria reúne despesas difusas, sem vínculo direto com a primeira infância, mas que influenciam as condições de cuidado. Os recursos passaram de R$ 1,6 bilhão, em 2023, para R$ 4,7 bilhões em 2026, avanço de 194%. Entre as ações estão a Rede de Atenção Psicossocial.
Para Marília Bianchini, chefe da Divisão da Primeira Infância na SES, a ampliação dos investimentos fortalece ações para gestantes, crianças e famílias. Na saúde, ela destaca a expansão do Primeira Infância Melhor, presente em quase todos os municípios gaúchos, e a qualificação da Atenção Primária em Saúde, com a Rede Bem Cuidar. O relatório também relaciona o orçamento ao Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), construído com participação social e em análise na Assembleia Legislativa.