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Programa de apoio às pessoas com doenças raras avança em Osasco

Programa de apoio às pessoas com doenças raras avança em Osasco
Proposta de crédito para execução de emendas também foi aprovado Crédito: Divulgação da Câmara de Osasco

A Câmara de Osasco aprovou dois projetos em primeira discussão e manteve um veto do Executivo durante a 68ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (17). O PL 228/2026 autoriza crédito de R$ 90 mil para emendas impositivas destinadas ao projeto Atendimento Descentralizado ao Cidadão (Carreta Móvel). Avançou o PL 13/2026, de Ralfi Silva (Republicanos), que cria o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras. Na discussão, foram destacadas a importância do diagnóstico precoce e a realização de exames como o teste do pezinho ampliado. A Câmara manteve o veto ao PL 89/2026, de Josias da Juco (PSD), que previa ampliar a licença-maternidade para servidoras municipais que adotassem crianças ou obtivessem guarda judicial para adoção. A justificativa apontou impactos administrativos e questionamento jurídico sobre a iniciativa de leis relativas ao regime dos servidores públicos.


Projetos passaram por votação em Guarulhos

Projetos passaram por votação em Guarulhos
Os vereadores discutiram denominações e criação do Selo Pet Frindly Crédito: Bruno Netto/Câmara de Guarulhos

A Câmara de Guarulhos teve sessão nesta quarta (18), com sete itens na pauta. Na primeira votação, está o PL 952/2022, que cria o Selo Pet Friendly para estabelecimentos que promovam o bem-estar animal. Serão analisados três projetos que nomeiam praças e ruas no Cocaia, Cumbica e Jardim Bom Clima. No Grande Expediente, ainda entram propostas sobre registros de nascimento e atendimento a recém-nascidos nas maternidades municipais e liberdade religiosa, isonomia e fiscalização de atividades religiosas.

São Bernardo intensifica ações contra perturbação

A GCM de São Bernardo atendeu 160 ocorrências durante a Operação Dorme Bem, entre 13 e 15 de novembro. Foram 91 registros em estabelecimentos, 44 em residências e 25 em vias públicas. A Romu dispersou cerca de 2,7 mil pessoas em quatro ações. A operação vistoriou 43 estabelecimentos: 26 tiveram atividades encerradas, quatro foram fechados por medidas sanitárias e três receberam notificações, com apoio da Vigilância.

Arujá aprova diretrizes de defesa para mulheres

A Câmara de Arujá aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 181/2026, que prevê ações educativas de autoproteção e noções de defesa pessoal para mulheres. O texto inclui orientações para identificar riscos, buscar ajuda, sair de situações de perigo e acessar a rede de proteção, além da divulgação de canais de denúncia. As atividades poderão ocorrer durante todo o ano, com intensificação em agosto, na campanha Agosto Lilás, e contar com parcerias de órgãos públicos e instituições de ensino em Arujá.

Barueri

Barueri terá alterações nos serviços nos dias 20 e 21 de novembro, devido ao feriado da Consciência Negra e ponto facultativo em homenagem à padroeira. Prontos-socorros, GCM, Defesa Civil e parques funcionarão normalmente. UBSs e órgãos estarão fechados. O Cepad manterá adoções diárias, das 9h às 16h, e haverá festival da padroeira.

São Caetano do Sul

A Câmara de São Caetano recebeu indicação para reduzir filas e tempo de espera na retirada de medicamentos de alto custo, com atenção à população idosa. A proposta pede estudos para reorganizar o serviço, aperfeiçoar o agendamento e criar horários específicos para retirada de remédios, além de reforçar a prioridade aos idosos.

Santo André

Santo André iniciou pesquisa de satisfação sobre o transporte público municipal, aberta a passageiros por formulário on-line e no Cittamobi. A pesquisa será realizada por 30 dias para avaliar os serviços e identificar melhorias. Os dados vão orientar a fiscalização. A iniciativa integra o Promobi, que prevê R$ 255 milhões em investimentos até 2028.

Ferraz de Vasconcelos

Em Ferraz de Vasconcelos, Anderson do Depósito destinou emenda de R$ 43,2 mil para ampliar o estacionamento da UBS Dr. Geraldo Alckmin, no Jardim Yone. Obra busca melhorar o acesso, especialmente para cadeirantes, e deve ser executada no primeiro semestre de 2027. A unidade oferece consultas, vacinação e outros atendimentos em saúde.

Taboão da Serra

A Câmara de Taboão da Serra capacitou assessores sobre emendas e os procedimentos para indicar recursos. O prazo para destinação termina em 26 de novembro. As emendas podem somar até 2% da receita corrente líquida, com metade obrigatoriamente destinada à saúde. O orçamento de 2027 deve ser votado em dezembro, segundo a Câmara.

Carapicuíba

O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), em Carapicuíba, apresenta alagamentos, infiltrações e problemas estruturais, segundo indicação apresentada na Câmara. O pedido solicita que a Prefeitura notifique o Governo do Estado e a Diretoria de Ensino para vistoria técnica e projeto de reforma. A unidade atende mais de 1,5 mil alunos.