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A Câmara de Guarulhos analisou, nesta quarta (11), propostas sobre saúde, educação e proteção à infância. A Comissão de Higiene e Saúde Pública deu parecer favorável a três projetos. Na Ordem do Dia, cinco matérias foram votadas, enquanto a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude avaliou propostas sobre prevenção à violência sexual e inclusão de crianças com autismo.
A Comissão de Higiene e Saúde analisou o PL 400/2025, de vários vereadores, que cria o programa "Atenção e Cuidado com Nossos Guardas Municipais". A proposta prevê assistência psicológica aos integrantes da Guarda Civil Municipal, prevenção ao estresse ocupacional e ao suicídio, identificação de sofrimento psíquico e acesso a tratamentos. O presidente da comissão, Gilvan Passos (Republicanos), afirmou que os guardas enfrentam pressão por atenderem ocorrências nas ruas.
Também receberam parecer favorável o substitutivo ao PL 351/2025, de Fernanda Curti (PT), que institui a Semana do Aleitamento Humano, e o substitutivo ao PL 131/2024, de Karina Soltur (PSD), sobre assistência especializada a pessoas com epidermólise bolhosa na rede pública.
Na sessão ordinária, dois projetos do Executivo já foram aprovados e seguem para sanção. O PL 236/2026 atualiza atribuições e requisitos do cargo de professor de Educação Física, enquanto o PL 244/2026 institui a Política Municipal de Alfabetização e o Programa LEIA Guarulhos.
Em primeiro turno foram aprovados o PL 386/2025, de Daniel Santos (PP), que prevê ecocardiogramas fetal e transtorácico para gestantes e recém-nascidos e o PL 223/2026, de Janete Rocha (Rede), que inclui no calendário o dia 13 de junho, data do Aniversário da Paróquia de Gopoúva e o PL 131/2026.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ratificou parecer favorável à emenda ao substitutivo do PL 914/2021, que cria campanha permanente contra o assédio e a violência sexual em Guarulhos. Aprovou parecer ao substitutivo do PL 1213/2021, que reserva 20% das vagas em creches para crianças com Transtorno do Espectro Autista, proposta de Rafael Acosta (PSB) e da ex-vereadora, em atividade, Carol Ribeiro.