A Câmara de Diadema votará quatro projetos na 34ª Sessão Ordinária, nesta semana. A pauta foi definida pelas lideranças partidárias na sessão. Entre as propostas está a criação do programa "Procuradoria da Mulher - Escuta e Defesa dos Direitos das Mulheres", que prevê acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos femininos. Também será analisado, em segunda votação, projeto que atualiza a lei municipal sobre a divulgação dos direitos de pessoas com câncer. Em primeira votação, estão propostas que instituem o Programa Municipal Mulher Protegida e alteram regras do programa Mães Protetoras, voltado a mulheres de famílias socioeconomicamente vulneráveis e à reinserção profissional das beneficiárias. As propostas são da Mesa da Câmara, de vereadores e do Executivo e serão votadas conforme sua etapa de tramitação nesta quinta-feira.
Diadema incluem quatro projetos na pauta da Sessão desta semana
Audiência sobre LOA será na próxima semana
A Câmara de Arujá realiza audiência pública na quinta-feira (15), às 18h, para discutir o orçamento municipal de 2027. A Prefeitura estima arrecadação de R$ 825 milhões, dos quais mais de R$ 239 milhões serão destinados à Saúde e R$ 226 milhões à Educação. O investimento previsto em obras e serviços é de R$ 66 milhões, menor valor dos últimos cinco anos. Quase 63% da receita dependerá de transferências estaduais e federais. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal à população.
Fábio Soares pede câmeras de segurança no Centro
O vereador Fábio Soares (Republicanos) pediu estudos para instalar uma câmera do Smart Sanca no cruzamento das ruas Santo Antônio e Alagoas e ampliar o monitoramento no Centro. A indicação propõe avaliar pontos conforme fluxo de pessoas, comércio e ocorrências. Segundo o parlamentar, a medida pode prevenir delitos, agilizar resposta da segurança e proteger moradores, trabalhadores e pedestres locais.
Taboão aprova auxílio pra pacientes de baixa renda
A Câmara de Taboão da Serra aprovou projeto que autoriza o Programa Caminho Para a Cura, destinado a pacientes de baixa renda em tratamento contra câncer ou doenças graves fora do município. Para receber o auxílio, será necessário estar no CadÚnico e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O benefício poderá cobrir transporte e alimentação, se preciso. A execução ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, por reembolso ou oferta de veículos oficiais. O texto segue para análise do Executivo.
Guarulhos
Guarulhos atualizará a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional a partir do dia 28, conforme a Reforma Tributária. A mudança afetará arquivos XML de retorno de empresas integradas por web service, com inclusão de informações sobre IBS e CBS. Notas já emitidas manterão a validade, sem necessidade de reemissão.
São Bernardo
São Bernardo iniciou a preparação de um plano de atendimento odontológico para residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos. A equipe municipal fará avaliações para identificar necessidades e condições de saúde. Procedimentos poderão ocorrer no próprio lar, reduzindo deslocamentos de idosos com mobilidade limitada.
Mogi das Cruzes
A Câmara de Mogi aprovou projeto que ratifica contrato de R$ 4,87 milhões com a Desenvolve SP para obras de esgotamento no loteamento Chácara Santo Ângelo, em Jundiapeba. O município dará contrapartida de R$ 542,2 mil, elevando o investimento a R$ 5,41 milhões. As obras buscam melhorar a saúde, higiene e qualidade ambiental local.
Ferraz de Vasconcelos
A Câmara de Ferraz de Vasconcelos deve voltar a discutir o projeto que limita a multa moratória tributária a 20% do débito. A proposta do vereador Claudio Ramos Moreira (PT) busca adequar a legislação municipal a entendimentos do STF. O texto mantém desconto de 50% na multa para pagamentos realizados em até 30 dias após a notificação.
Osasco
Osasco iniciou o 1º Curso de Comando e Gestão da Guarda Civil, voltado à liderança da corporação. Com palestras durante outubro, a formação aborda gestão, planejamento, coordenação operacional e integração entre órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), além da legalidade e responsabilidade institucional na segurança.
Carapicuíba
O vereador Professor Ladenilson (MDB) pediu à Prefeitura de Carapicuíba a contratação de mais pediatras para a rede municipal de saúde. Segundo ele, aposentadorias e a falta de candidatos classificados no concurso de 2025 dificultam a reposição de profissionais. A indicação será analisada pelo Executivo e pela Secretaria de Saúde.