A Câmara de Arujá aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 149/2026, que estabelece diretrizes para ampliar a conscientização, a inclusão e o acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas. A proposta prevê ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, à discriminação e à exclusão, abrangendo as redes pública e privada. O texto incentiva ainda a acessibilidade, o respeito às diferenças e valorização da neurodiversidade e segue para sanção do Executivo.
Arujá aprova Lei contra bullying a pessoas TEA
