Grande São Paulo

Câmara de Cotia vota oito propostas nesta terça‑feira

Sessão terá projeto sobre drones e sete vetos a leis municipais

Câmara de Cotia vota oito propostas nesta terça‑feira
Câmara Municipal de Cotia discute sete vetos e um projeto sobre drones Crédito: Divulgação/ Câmara de Cotia

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira (25), a partir das 10h, a 26ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião terá oito proposituras em pauta, sendo um projeto de lei e sete vetos a matérias aprovadas anteriormente pelo Legislativo. A sessão ocorrerá na Sala de Sessões Vereador José Ernesto Ribeiro da Cruz e poderá ser acompanhada presencialmente ou pela internet, por meio da TV Câmara.

Entre as propostas previstas está o Projeto de Lei nº 82/2026, de autoria do vereador Marcelinho Lenha (PDT), que institui o programa "Vigilância Aérea Preventiva por Drones" no município. A iniciativa estabelece o uso de drones como prevenção e apoio às ações.

Também serão analisados vetos do Poder Executivo a projetos apresentados por vereadores. O Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do vereador Rafael Dantas (Republicanos), trata da criação do Centro Integrado da Educação Básica Inclusiva, voltado à educação básica inclusiva no município.

Mais um veto total, é referente ao Projeto de Lei nº 47/2026, apresentado pelo vereador Serginho Luiz (PSB), que propõe alterações na legislação sobre o horário de funcionamento de bares e similares em Cotia.

Já o Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do vereador Dr. Sílvio Cabral (PT), recebeu veto parcial. A matéria institui o Sistema de Alerta de Desaparecimento de Crianças, com previsão de envio de mensagens de emergência a usuários de celulares.

Também será analisado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria do vereador Alexandre Frota (PDT), que dispõe sobre a criação de um Cadastro Municipal de Animais Domésticos na cidade. A proposta busca registrar animais do município.

Outro veto total da pauta é ao Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria do vereador Yago Bezerra (União). O texto trata do funcionamento de feirões e outros eventos destinados à comercialização de veículos, estabelecendo regras para esse tipo de atividade.

Por fim, os vereadores analisarão o Veto Total ao Projeto de Lei nº 99/2026, apresentado pelo vereador Marcelinho Lenha (PDT), que dispõe sobre a regulamentação do uso de instrumentos de menor potencial pelos Agentes Municipais de Trânsito de Cotia.

 

Proposta prevê lei para pessoas com diabete

Proposta prevê lei para pessoas com diabete
Câmara discute lei para identificar pessoas com diabetes Crédito: Reprodução/Divulgação da câmara de Ferraz de Vasconcelos

O vereador David Junior (PP), de Ferraz de Vasconcelos, apresentou um projeto de lei que cria o Cartão de Identificação da Pessoa com Diabetes. O documento busca facilitar o reconhecimento da condição de saúde e contribuir para a segurança do usuário em situações de emergência. A proposta pretende evitar que hipoglicemias sejam confundidas com consumo de álcool. O texto está nas comissões da câmara e não tem data para votação. O documento será disponibilizado pelo município mediante solicitação.

Suzano discute lei sobre anistia e compensação urbanística

Suzano discute lei sobre anistia e compensação urbanística
Suzano detalha plano que regulariza casas conforme Lei Crédito: Reprodução da prefeitura de Suzano

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano apresentou, em encontro na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), as diretrizes da Lei Complementar nº 423/2026, que trata da anistia e da compensação urbanística para regularizar edificações em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A anistia terá validade de 180 dias a partir do último 11 de agosto, e contempla imóveis residenciais, mistos e não residenciais dentro dos limites previstos na legislação. Já a compensação permite medidas monetárias ou físicas, incluindo doação de terrenos e vinculação de áreas verdes, conforme os parâmetros estabelecidos pela nova lei. O secretário Elvis Vieira destacou a importância do diálogo com engenheiros e arquitetos para esclarecer a aplicação do instrumento.

São Caetano do Sul

O Vereador Getúlio Filho (União Brasil) indicou a criação de um portal digital para a rede municipal de ensino de São Caetano do Sul. A plataforma permitiria a pais e responsáveis acompanhar notas, frequência e atividades, além de ampliar a transparência e aproximar famílias e escolas, buscando maior eficiência nos processos educacionais.

Cotia

Cotia promoveu um encontro pelos 20 anos da Lei Maria da Penha. Organizado pela Secretaria das Mulheres, Direitos Humanos, em parceria com a OAB Cotia, o evento reuniu cerca de 200 pessoas para discutir os avanços no combate à violência doméstica. O encontro discutiu o que mudou nesses anos e os desafios que ainda persistem.

Guarulhos

A 54ª Olimpíada Colegial Guarulhense (OCG) começou no sábado, reunindo mais de 12 mil estudantes de 152 instituições de ensino. A competição segue até 5 de setembro, com disputas em 18 modalidades e uma novidade sobre skate, com cinco categorias por idade. Os jogos acontecem em mais de 20 complexos esportivos de Guarulhos.

Santo André

O programa Educando com Visão iniciou avaliações oftalmológicas em alunos da rede municipal de Santo André. A iniciativa deve beneficiar cerca de mil crianças, identificando problemas de visão e encaminhando estudantes para consultas gratuitas, além da entrega de óculos sem custos. Os exames ocorrem no Poupatempo da Saúde.

Mauá

A Prefeitura de Mauá realizou outra edição da Ação Mauá Empreendedora, no Parque das Américas, atendendo quase 300 pessoas. A iniciativa levou aos moradores orientações sobre abertura de CNPJ e formalização, vagas de emprego, cursos profissionalizantes e outros serviços. A atividade busca ajudar na abertura de novos negócios.

Osasco

A Câmara Municipal de Osasco homenageou a Drogaria Econômica com uma Placa Comemorativa pelos serviços prestados à comunidade. Fundada em 1975, a empresa possui duas unidades na cidade. O proprietário, Ademir Gerson da Silva, agradeceu a todos pelo apoio ao longo de cinco décadas de atuação e disse continuar com seus serviços.

Barueri inicia semana de prevenção

A Semana de Prevenção às Deficiências de 2026 começou na sexta-feira (21), em Barueri, com programação da Prefeitura, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e instituições parceiras. Até 28 de agosto, a iniciativa promoverá palestras, orientações e atividades sobre prevenção de quedas, primeiros socorros, deficiência visual, trânsito seguro, comunicação inclusiva e envelhecimento saudável.

Arujá lança programa de apoio às mulheres

A Prefeitura de Arujá lançou o Programa Bem Viver Mulher, uma política permanente voltada ao acolhimento e fortalecimento das mulheres. Coordenada pela Diretoria da Mulher, a iniciativa terá cinco eixos: Direitos, Saúde, Autonomia Financeira, Enfrentamento à Violência e Fortalecimento Emocional. As ações incluem oficinas, palestras, orientações, campanhas e encaminhamentos à Rede de Proteção. O programa será desenvolvido de forma intersetorial e descentralizada, com atenção especial a mulheres em situação vulnerável.