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Câmara de Taboão de Serra aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara de Taboão de Serra aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara entra em recesso e as Sessões retornam dia 4 de agosto Crédito: Allan dos Reis/Câmara Municipal de Taboão da Serra

A Câmara de Taboão da Serra aprovou, em duas sessões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A proposta estabelece regras e metas que serão guias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a previsão de receitas e a destinação dos recursos da Prefeitura. O projeto foi debatido em audiência pública, antes de ser votado no Plenário, garantindo a participação popular na construção do orçamento municipal. A proposta também mantém a prioridade para investimentos nas áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, mesmo em eventual cenário de restrição financeira. Segundo o presidente da Câmara, Carlinhos do Leme, a aprovação da LDO encerra um semestre de importantes votações no Legislativo. Agora, a Câmara entra em recesso e as sessões retornam no dia 4 de agosto.

 

Guarulhos define nova regra de emissão

Guarulhos define nova regra de emissão
Transição obrigatória ocorre a partir do dia 1º de agosto Crédito: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria da Receita (SRC), informou a todos os contribuintes do Simples Nacional que a transição obrigatória para o Emissor Nacional deve ser realizada a partir do dia 1º de agosto. Mesmo com a prorrogação da migração, os contribuintes devem emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na nova versão do GissOnline até o dia 31 de julho. A partir do dia 1º de agosto, ocorrerá a mudança para o sistema do Emissor Nacional, sendo necessário realizar o devido cadastramento.

Pausa no abastecimento em Mogi

Nesta terça-feira (21), o Semae realizará uma manutenção preventiva nas cabines de energia elétrica das Estações de Tratamento de Água Centro e Leste, reservatória da Vila Natal e Estação de Captação, no rio Tietê. Isso paralisa, de modo temporário, as operações no período das 4 horas às 15 horas. O objetivo dos serviços é garantir o bom funcionamento das unidades. Devido a manutenção, haverá uma pausa no abastecimento das 2 da manhã às 18 horas, com a normalização da distribuição de água na madrugada de quarta-feira (22).

Algumas das regiões afetadas

A medida abrange algumas regiões, como os distritos de Cezar de Souza e Sabaúna, Botujuru, Vila São Paulo, condomínios e bairros como Alto da Boa Vista, Ipiranga, Braz Cubas, Centro, Jundiapeba, Mogilar, Mogi Moderno, Ponte Grande, Socorro, Vila Oliveira, além de diversos conjuntos habitacionais, loteamentos e vilas locais, como Jardim Aracy, Jardim Maricá, Jardim Rodeio, Residencial Colinas, entre outros.

Barueri I

A Prefeitura de Barueri lança na primeira quinzena de agosto o Aprova Digital, plataforma que permite solicitar alvarás, Habite-se e outros licenciamentos pela internet. O objetivo é eliminar a necessidade de ir à Secretaria de Planejamento para protocolar projetos ou entregar documentos, tornando todo o atendimento muito mais prático.

Barueri II

O sistema permite anexar plantas, acompanhar processos em tempo real e receber notificações por e-mail. Processos antigos serão migrados e as vistorias técnicas vão continuar de maneira presencial. A medida faz parte do programa Barueri Sem Papel, reduzindo o uso de papel e agilizando o acesso aos serviços públicos da cidade.

São Caetano I

O vereador Edison Parra (Podemos) fez uma indicação para a Secretaria Municipal de Educação (Seeduc) solicitando estudos para ampliar, fortalecer e instituir programas gratuitos de reforço escolar, nivelamento e preparação acadêmica para estudantes da rede pública e para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

São Caetano II

A proposta também prevê atendimento inclusivo para pessoas com deficiência, como aquelas com TEA ou outras condições que demandam apoio educacional especializado. O texto também sugere a criação de parcerias com universidades, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e programas de extensão universitária.

Santo André I

Santo André iniciou a revitalização da enfermaria cirúrgica do Centro Hospitalar Municipal. A obra inclui a reforma completa de 20 quartos, com melhorias na estrutura e troca de mobiliário para garantir mais conforto. O serviço será feito em etapas, com dois quartos por vez, para não interromper o atendimento aos pacientes da unidade.

Santo André II

O projeto segue o padrão de qualidade de setores já modernizados no hospital. A iniciativa integra um cronograma de investimentos que já contemplou o Pronto-Socorro e o Centro Cirúrgico. Segundo a Prefeitura, a modernização garante ambientes mais seguros e adequados, buscando uma melhor qualificação para a rede de saúde.