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A campanha “Minha Casa no Meu Nome”, criada pela Prefeitura de São Bernardo, atingiu resultados expressivos. Durante o período de vigência da redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o município registrou 2.916 guias emitidas e arrecadou R$ 42,7 milhões. O valor é 113% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 19,9 milhões, indicando aumento na formalização das transferências de imóveis.
A medida teve como objetivo oferecer uma oportunidade de regularização de imóveis que, em muitos casos, permaneciam há anos em situação irregular, os chamados “contratos de gaveta”. Implantada de forma provisória pela gestão Marcelo Lima, a iniciativa ofereceu desconto no ITBI durante a formalização da transferência de imóveis e condições facilitadas de pagamento. Segundo a prefeitura, a medida beneficiou os contribuintes, incentivou a regularização imobiliária e contribuiu para o aumento da arrecadação municipal. “Quase 3 mil famílias colocaram o imóvel no próprio nome, e isso significa segurança jurídica, patrimônio protegido e tranquilidade para as próximas gerações”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
Impactos
Os números da campanha refletem que a formalização dos imóveis não beneficia apenas os proprietários individualmente. A medida também atualiza o cadastro imobiliário do município, amplia a base de contribuintes regulares e gera recursos que retornam para a população em forma de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Segundo a prefeitura, o aumento da arrecadação de ITBI, que saltou de R$ 19,9 milhões para R$ 42,7 milhões durante o período da campanha, demonstra os resultados da estratégia adotada pelo município. A iniciativa combinou a redução temporária da alíquota do imposto com condições facilitadas de parcelamento, incentivando proprietários e compradores a formalizarem a transferência de imóveis e regularizarem sua situação cadastral. Com o crescimento no número de operações realizadas, a arrecadação municipal mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior, ampliando os recursos disponíveis para investimentos e manutenção dos serviços públicos, sem a necessidade de aumento da carga tributária.