Comissão de Segurança analisa Projetos de Lei em Guarulhos
12 de maio de 202616:00Redação
Os projetos tratam sobre a segurança da cidadeCrédito: Bruno Netto/Câmara Municipal de Guarulhos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos analisou três Projetos de Lei de prevenção, formação em segurança e protocolos de emergência no município. Os vereadores aprovaram o Substitutivo 1/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao Projeto de Lei 105/2025, de autoria de Daniel Santos. A proposta prevê a criação de uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas e à violência. O PL 489/2025, de Rafa Marques, também recebeu parecer favorável. Ele propõe a reestruturação da Academia de Formação da Guarda Civil Municipal em instituição de ensino superio, ampliando a formação técnica e acadêmica dos agentes de segurança.
Simulações de evacuação
Outro projeto que também recebeu um parecer positivo foi o PL 508/2025,de autoria dos vereadores Fausto Miguel Martello e Claudia Di Bonito. Ele é voltado para a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas na cidade. A proposta busca reforçar medidas preventivas e preparar a população para possíveis situações de risco e emergências.
Cotia analisou 5 Projetos de Lei
As propostas foram analisadas durante reuniãoCrédito: Divulgação/Câmara Municipal de Cotia
Nesta terça-feira (12), os vereadores de Cotia se reuniram na Sala de Sessões Vereador José Ernesto Ribeiro da Cruz para discutirem cinco proposituras que estavam na Pauta para votação durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Três Projetos de Lei do vereador Luisão Tinoco (Mobiliza): O PL 42/2026 que é voltado para a proteção a animais comunitários. O PL 43/2026, que estabelece o programa Guardiões do Meio Ambiente e o Projeto de Lei 44/2026, focado na divulgação do estoque de remédios na rede pública municipal de saúde.
Eventos e programas na cidade
Os Projetos de Lei 38/2026 e 46/2026 foram apresentados pelo vereador Marcelinho Lenha (PDT). O primeiro trata da criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. Já o segundo Projeto de Lei prevê a inclusão do Encontro de Carros Rebaixados e Modificados no Calendário Municipal de Eventos de Cotia, reconhecendo oficialmente o evento na cidade.
Barueri I
Barueri aderiu ao programa federal "Município Mais Seguro". A convênio foi feito pela Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS) junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública. A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento das Guardas Civis Municipais do país.
Barueri II
Ao aderir o programa, os municípios começam a receber investimentos em estruturas, equipamentos e capacitação profissional, além da melhora da integração das forças de segurança ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Barueri moderniza a Guarda Municipal e amplia sua capacidade de atendimento.
Osasco I
A Prefeitura de Osasco, por meio de Secretaria Executiva de Segurança Alimentar (SESAN), realizou a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA/Osasco) no biênio 2026-2028. 11 instituições foram eleitas por meio do voto popular.
Osasco II
O CONSEA é um órgão colegiado de participação social, responsável por acompanhar, propor e fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município. O conselho articula poder público e sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento de ações relacionadas ao combate à fome e alimentação adequada
Santo André
A região do bairro Cata Preta, em Santo André, recebeu obras de drenagem e mobilidade. As intervenções incluem galerias de águas pluviais, pavimentação, lombadas, requalificação de calçadas e nova sinalização. Segundo a prefeitura, as melhorias reduzem alagamentos e melhoram o trânsito.
São Caetano
A vereadora Bruna Biondi (PSOL) fez uma indicação para que a cidade participe da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposta prevê ações de conscientização, palestras, parcerias e a divulgação da rede de proteção e dos canais de denúncia voltados às mulheres.
Receba as principais notícias do dia
Cadastre-se gratuitamente e fique por dentro de tudo que acontece no Brasil e no mundo.
Ao se inscrever, você concorda em receber nossa curadoria editorial por e-mail e aceita a nossa
Política de Privacidade.