A Faculdade de Direito da USP reuniu juristas e representantes da sociedade civil, na quarta-feira (21), em ato pela democracia, pelos direitos humanos e pela Constituição Federal. No Salão Nobre, a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara, leu o manifesto elaborado pelo professor Calixto Salomão Filho. Uma carta do ex-presidente do STF Celso de Mello, lida por Flavio Bierrenbach, destacou a proteção da dignidade humana. O encontro contou com José Carlos Dias, Luiz Felipe de Alencastro e Bianca Borges, da UNE, entre outros nomes.
USP reúne juristas em defesa da democracia
Praga em castanhas é barrada em Guarulhos
Uma carga de 900 quilos de castanhas portuguesas vinda da Itália foi interceptada no Aeroporto de Guarulhos após a identificação da traça Cydia splendana, praga considerada ausente do Brasil. A mercadoria chegou em 7 de outubro. Segundo o Ministério da Agricultura, as larvas perfuram a casca e consomem o interior dos frutos, podendo causar perdas na produção. A carga passou por fumigação em 16 de outubro e deverá ser devolvida ou destruída. A espécie poderia causar prejuízos à agricultura e ao comércio.
Deputada Federal cobra explicações sobre RPPSs e o Banco Master
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou requerimento ao Ministério da Previdência Social para esclarecer investimentos de regimes próprios de previdência (RPPS) no Banco Master, submetido à liquidação extrajudicial. Levantamentos apontaram R$ 1,87 bilhão aplicado por 19 regimes no país. Em São Paulo, o Ministério Público de Contas identificou R$ 238,15 milhões em aplicações ligadas ao banco em sete municípios, incluindo São Roque (R$ 93,15 milhões), Cajamar (R$ 87 milhões) e Araras (R$ 29 milhões). A parlamentar cobra informações sobre valores investidos, eventuais prejuízos e medidas de fiscalização adotadas antes e depois da liquidação. O requerimento também questiona as providências para proteger os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos e identificar possíveis falhas de controle.
Lula em São Paulo
Lula (PT) encerra a campanha neste sábado (24), com caminhada na Avenida Paulista, em São Paulo. A concentração começa às 14h, na Alameda Campinas, e o ato às 16h. Estão previstas as presenças de Geraldo Alckmin (PSB), Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB) e Márcio França (PSB). Lula votará em São Bernardo no domingo(25), às 8h
Atrasos no BRT-ABC
A deputada estadual, Ana Carolina Serra(PSDB) pediu à Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp que convide o secretário Rafael Benini e a presidente da Next Mobilidade, Milena Braga Romano, para explicar os atrasos nas obras do BRT-ABC e as medidas previstas caso o governo rompa o contrato com a concessionária.
Tarcísio viaja com Flávio
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), participará da preparação de Flávio Bolsonaro (PL) para o debate contra Lula (PT), nesta sexta-feira (23), na TV Globo. A estratégia da campanha é reduzir provocações, priorizar propostas e dados de gestão. Tarcísio também viajará com Flávio para atos de campanha em MG e no RJ, antes de domingo(25).
Exames médicos CNH
O deputado estadual Edson Giriboni(UNIÃO) apresentou requerimento à Secretaria de Gestão e Governo Digital cobrando esclarecimentos sobre a distribuição de exames médicos e psicológicos para obtenção da CNH. O parlamentar questiona critérios de agendamento, igualdade entre profissionais, possíveis falhas no sistema e fiscalização.
Artesp x Via Mobilidade
A Artesp notificou a ViaMobilidade, responsável pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, para apresentar alegações finais em processo administrativo sancionador aberto em 2025. A empresa tem sete dias para se manifestar. A publicação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (22). A coluna questionou a Artesp sobre qual é a irregularidade e aguarda resposta.
Isenção do MC Dia Feliz
O deputado estadual Caio França apresentou requerimento ao governo cobrando informações sobre a isenção de ICMS na campanha McDia Feliz entre 2020 e 2026. O parlamentar questiona os valores da renúncia fiscal, a fiscalização dos recursos destinados às instituições assistenciais e a possibilidade de manutenção do benefício em 2027.
CPTM prorroga convênio de R$ 27,6 milhões
A CPTM prorrogou por 180 dias o convênio de integração tarifária e operacional entre ônibus municipais, metrô e trens de São Paulo. O aditamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), prevê R$ 27,6 milhões e envolve SPTrans, Metrô, CPTM e concessionárias privadas. O acordo mantém a integração por bilhetagem eletrônica. O documento não detalha a destinação dos recursos nem sua distribuição entre as operadoras.