Menu
Treze postos de combustíveis foram inspecionados em oito municípios do estado de São Paulo durante uma operação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As visitas ocorreram nos dias 23 e 24 de setembro, em Guarulhos, Itaquaquecetuba, Campinas, São José dos Campos, Jundiaí, Pirassununga, Aparecida e Pindamonhangaba.
A fiscalização paulista integrou uma mobilização nacional realizada entre 22 de setembro e 2 de outubro em 14 unidades da Federação. Ao todo, foram registradas 532 ações, divididas entre 283 postos inspecionados e 249 notificações encaminhadas pela Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No recorte estadual, as equipes passaram por cidades da região metropolitana e do interior. O balanço não detalha a quantidade de estabelecimentos visitados em cada município nem apresenta os resultados específicos das inspeções em São Paulo.
Nas ações realizadas em postos pelo país, foram encontrados indícios de irregularidades, como bombas que forneciam menos combustível do que o indicado, problemas em equipamentos, ausência de informações e alvarás vencidos. O material divulgado não identifica em quais estados ou estabelecimentos cada ocorrência foi registrada, nem atribui essas situações aos postos paulistas.
A iniciativa reuniu a Senacon e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal. A fiscalização buscou verificar a regularidade das práticas adotadas no setor e ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor.
Também esteve entre os objetivos fortalecer a atuação conjunta da secretaria com Procons estaduais e municipais, além de outros órgãos competentes. Do total de 532 ações contabilizadas no período, 51 foram executadas em parceria entre Senacon e ANP. O balanço nacional reúne tanto as inspeções quanto as notificações expedidas pela secretaria.
Das 249 notificações, 142 foram encaminhadas no âmbito do monitoramento do mercado. 107 correspondem a processos administrativos instaurados. Segundo as informações divulgadas, todos os prazos de defesa permaneciam abertos. O levantamento não apresenta decisões finais desses procedimentos nem detalha quantas notificações foram destinadas a empresas com atuação em São Paulo.
O prazo informado para as distribuidoras Vibra Energia, Ipiranga, Larco, Petrobahia, Ale Combustíveis, Royal FIC, Ciapetro e Masut termina em 11 de outubro. Essas empresas aparecem na relação referente à apresentação de defesa. Já os 13 estabelecimentos paulistas integram o total de postos inspecionados, sem identificação individual no balanço.
Além de São Paulo, participaram da mobilização Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Pernambuco teve o maior número de postos vistoriados, com 106. Na sequência aparecem Santa Catarina, com 38, Rio Grande do Sul, com 32, Rio de Janeiro, com 27, e Alagoas, com 15.