Estado de São Paulo

TRE‑SP afasta multa por vídeo que mostra Tarcísio como Chucky

TRE‑SP afasta multa por vídeo que mostra Tarcísio como Chucky
Deputado Estadual Emídio(PT) postou vídeo de Tarcísio como Chucky Crédito: Alesp e Reprodução Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afastou a multa de R$ 10 mil aplicada a Emídio Pereira de Souza por um vídeo publicado no Instagram que fundia a imagem do governador Tarcísio de Freitas ao personagem Chucky. A montagem apresentava cenas fictícias de explosões, vandalismo, violência e criminalidade. O Republicanos alegou propaganda eleitoral antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial. O TRE-SP, porém, entendeu que o conteúdo estava no campo da sátira e da crítica política, sem pedido explícito de voto ou de não voto. Para a Corte, o caráter fictício e exagerado da montagem também afastou a configuração de deepfake abusivo. A decisão foi unânime e tornou improcedente a representação. O Republicanos ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de recurso especial eleitoral, para tentar reverter o entendimento do TRE-SP.

 

Concessionárias podem ter de ressarcir SUS

Concessionárias podem ter de ressarcir SUS
SAMU, do SUS, também presta atendimento em rodovias Crédito: Edson Hatakeyama/Prefeitura de São Paulo

Projeto de Lei apresentado na Alesp pela deputada Clarice Ganem (Podemos) quer obriga concessionárias de rodovias estaduais a ressarcir o SUS por gastos com vítimas de acidentes quando houver falha na prestação do serviço ou descumprimento de obrigação pela empresa. A proposta também prevê planos permanentes de prevenção e redução de acidentes, com medidas como melhorias na sinalização, iluminação e manutenção das vias. O texto precisa passar pelas Comissões antes de ir à votação em plenário.

TRE‑SP oferece atendimento em Libras

Eleitores surdos de São Paulo passaram a contar, desde quinta-feira (20), com uma central em Libras para esclarecer dúvidas sobre as eleições. A parceria entre o TRE-SP e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência oferece atendimento por videochamada sobre documentos, locais de votação, justificativa e regularização do título. O acesso será pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR e pelo site do TRE-SP. No dia da eleição, QR Codes nos locais de votação conectarão o eleitor a intérpretes de plantão.

Candidato tem ação encerrada por erro processual

O TRE-SP encerrou uma ação do candidato a deputado federal, Eduardo Cury(PL), ex-prefeito de São José dos Campos, contra o escritor Josias Franklin Maciel por um vídeo que, segundo o candidato, teria distorcido suas falas. A juíza não analisou se o conteúdo era falso ou manipulado. O processo foi extinto porque Cury fez, na mesma ação de direito de resposta, pedidos que exigem procedimentos diferentes.

Manifestação contra Flávio

Manifestantes protestaram contra Tarcísio de Freitas(Republicanos) e Flávio Bolsonaro(PL) antes da visita do presidenciável ao Mercadão de São Miguel, na zona leste da capital. Em um cartaz, Flávio aparece como "Wally", com a pergunta "Onde estão os R$ 61 milhões?", em referência ao pagamento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, pelo filme Dark Horse.

Tarcísio Presidente?

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu pela primeira vez que pode disputar a Presidência no futuro. Em entrevista à Jovem Pan News, questionado sobre uma candidatura ao Planalto, respondeu: "Talvez". Neste ano, ele busca a reeleição em SP e apoia Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

Jogou banner no lixo

O TRE-SP determinou a retirada, em até 24 horas, de vídeo no Instagram e TikTok em que o ativista de Sorocaba, João Guerra, chama o candidato a deputado federal Raul Marcelo(PSOL) de "vagabundo", cospe em sua foto e joga uma bandeira de campanha no lixo. A juíza Domitila Manssur viu possível ofensa à honra. Ainda não houve aplicação de multa.

Nas redes da Prefeitura

O TRE-SP também determinou a retirada de um vídeo publicado no Facebook da Prefeitura de Sales com falas do prefeito Josemar de Abreu(PSD) em apoio ao candidato a deputado estadual, Itamar Borges(MDB). A Justiça viu indícios de propaganda antecipada, por menções a voto e reeleição. O conteúdo deve sair em 24 horas, sob multa diária de R$ 2 mil.

Reestatização da Linha 17

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou na quinta-feira (20) que pretende retirar a Linha 17-Ouro do contrato com a Motiva e manter sua operação sob controle da estatal Metrô. Em sabatina à CBN, ele disse que a medida busca evitar problemas semelhantes aos registrados na Linha 9-Esmeralda, também concedida à iniciativa privada.

Haddad defende STF

O candidato ao governo, Fernando Haddad (PT) afirmou na quinta-feira (20), durante caminhada de campanha, que um eventual impeachment de ministro do STF exige cautela e não pode ser usado por "conveniência política". Segundo ele, o instrumento deve ser reservado a situações graves e analisado com responsabilidade pelo Senado.