TRE‑SP afasta multa por vídeo que mostra Tarcísio como Chucky
21 de agosto de 202600:03Redação
Deputado Estadual Emídio(PT) postou vídeo de Tarcísio como ChuckyCrédito: Alesp e Reprodução Redes Sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afastou a multa de R$ 10 mil aplicada a Emídio Pereira de Souza por um vídeo publicado no Instagram que fundia a imagem do governador Tarcísio de Freitas ao personagem Chucky. A montagem apresentava cenas fictícias de explosões, vandalismo, violência e criminalidade. O Republicanos alegou propaganda eleitoral antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial. O TRE-SP, porém, entendeu que o conteúdo estava no campo da sátira e da crítica política, sem pedido explícito de voto ou de não voto. Para a Corte, o caráter fictício e exagerado da montagem também afastou a configuração de deepfake abusivo. A decisão foi unânime e tornou improcedente a representação. O Republicanos ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de recurso especial eleitoral, para tentar reverter o entendimento do TRE-SP.
Concessionárias podem ter de ressarcir SUS
SAMU, do SUS, também presta atendimento em rodoviasCrédito: Edson Hatakeyama/Prefeitura de São Paulo
Projeto de Lei apresentado na Alesp pela deputada Clarice Ganem (Podemos) quer obriga concessionárias de rodovias estaduais a ressarcir o SUS por gastos com vítimas de acidentes quando houver falha na prestação do serviço ou descumprimento de obrigação pela empresa. A proposta também prevê planos permanentes de prevenção e redução de acidentes, com medidas como melhorias na sinalização, iluminação e manutenção das vias. O texto precisa passar pelas Comissões antes de ir à votação em plenário.
TRE‑SP oferece atendimento em Libras
Eleitores surdos de São Paulo passaram a contar, desde quinta-feira (20), com uma central em Libras para esclarecer dúvidas sobre as eleições. A parceria entre o TRE-SP e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência oferece atendimento por videochamada sobre documentos, locais de votação, justificativa e regularização do título. O acesso será pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR e pelo site do TRE-SP. No dia da eleição, QR Codes nos locais de votação conectarão o eleitor a intérpretes de plantão.
Candidato tem ação encerrada por erro processual
O TRE-SP encerrou uma ação do candidato a deputado federal, Eduardo Cury(PL), ex-prefeito de São José dos Campos, contra o escritor Josias Franklin Maciel por um vídeo que, segundo o candidato, teria distorcido suas falas. A juíza não analisou se o conteúdo era falso ou manipulado. O processo foi extinto porque Cury fez, na mesma ação de direito de resposta, pedidos que exigem procedimentos diferentes.
Manifestação contra Flávio
Manifestantes protestaram contra Tarcísio de Freitas(Republicanos) e Flávio Bolsonaro(PL) antes da visita do presidenciável ao Mercadão de São Miguel, na zona leste da capital. Em um cartaz, Flávio aparece como "Wally", com a pergunta "Onde estão os R$ 61 milhões?", em referência ao pagamento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, pelo filme Dark Horse.
Tarcísio Presidente?
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu pela primeira vez que pode disputar a Presidência no futuro. Em entrevista à Jovem Pan News, questionado sobre uma candidatura ao Planalto, respondeu: "Talvez". Neste ano, ele busca a reeleição em SP e apoia Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.
Jogou banner no lixo
O TRE-SP determinou a retirada, em até 24 horas, de vídeo no Instagram e TikTok em que o ativista de Sorocaba, João Guerra, chama o candidato a deputado federal Raul Marcelo(PSOL) de "vagabundo", cospe em sua foto e joga uma bandeira de campanha no lixo. A juíza Domitila Manssur viu possível ofensa à honra. Ainda não houve aplicação de multa.
Nas redes da Prefeitura
O TRE-SP também determinou a retirada de um vídeo publicado no Facebook da Prefeitura de Sales com falas do prefeito Josemar de Abreu(PSD) em apoio ao candidato a deputado estadual, Itamar Borges(MDB). A Justiça viu indícios de propaganda antecipada, por menções a voto e reeleição. O conteúdo deve sair em 24 horas, sob multa diária de R$ 2 mil.
Reestatização da Linha 17
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou na quinta-feira (20) que pretende retirar a Linha 17-Ouro do contrato com a Motiva e manter sua operação sob controle da estatal Metrô. Em sabatina à CBN, ele disse que a medida busca evitar problemas semelhantes aos registrados na Linha 9-Esmeralda, também concedida à iniciativa privada.
Haddad defende STF
O candidato ao governo, Fernando Haddad (PT) afirmou na quinta-feira (20), durante caminhada de campanha, que um eventual impeachment de ministro do STF exige cautela e não pode ser usado por "conveniência política". Segundo ele, o instrumento deve ser reservado a situações graves e analisado com responsabilidade pelo Senado.
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