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O Procon-SP identificou irregularidades em mais de 80% dos supermercados fiscalizados no estado. A ação, denominada “De Olho no Mercado”, inspecionou 234 fornecedores de diferentes portes em 32 municípios paulistas entre os dias 25 e 29 de maio para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
A operação foi realizada em estabelecimentos localizados nos municípios de Arealva, Avaré, Barretos, Bauru, Bilac, Campinas, Casa Branca, Colina, Diadema, Gabriel Monteiro, Guarujá, Holambra, Itápolis, Itatinga, Jaboticabal, Macatuba, Monte Alto, Monte Mor, Piacatu, Pindamonhangaba, Pompeia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Caetano do Sul, São Paulo, Sertãozinho, Severínia, Sorocaba, Taubaté e Tremembé.
Na capital paulista, as equipes notificaram 99 estabelecimentos. Desses, 79 apresentaram situações passíveis de autuação, o equivalente a 79,8% do total. Nos demais municípios participantes da operação, foram fiscalizados 135 fornecedores e 117 registraram apontamentos relacionados ao descumprimento da legislação.
Entre as irregularidades mais frequentes encontradas pelos fiscais esteve a ausência de informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. Em diversos casos, faltavam dados sobre ingredientes alergênicos, presença de glúten e informações nutricionais, itens exigidos pela legislação para garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e adequadas antes da compra.
Outro problema recorrente foi relacionado aos leitores ópticos de preços. As equipes encontraram equipamentos indisponíveis para consulta pelos consumidores, aparelhos sem funcionamento, falta de sinalização indicando a localização dos leitores e situações em que a distância entre os equipamentos ultrapassava o limite permitido pelas normas vigentes.
A fiscalização também identificou a comercialização de carne pré-moída em desacordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de controle sanitário. Em alguns estabelecimentos, os fiscais encontraram produtos expostos sem indicação de validade ou com o prazo de validade vencido, situação que pode representar riscos à saúde .
Além disso, foram registradas divergências entre os preços anunciados nas gôndolas e os valores cobrados nos caixas. A prática é considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor, que determina que o cliente tem direito à informação correta e transparente sobre os preços dos produtos ofertados.
Os agentes do Procon-SP também encontraram mercadorias expostas à venda sem qualquer indicação de preço, dificultando a comparação de valores e comprometendo o direito à informação previsto na legislação.
Para o diretor adjunto de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, os resultados da operação demonstram a necessidade de manter ações permanentes de monitoramento no setor varejista. Segundo ele, a atuação possui caráter preventivo e corretivo, contribuindo para a adequação das práticas comerciais e para a proteção dos consumidores. “Os resultados da operação demonstram a relevância da atuação fiscalizatória preventiva e corretiva no segmento, em defesa do direito à informação, à saúde e à segurança do consumidor. As ações realizadas contribuíram para a imediata adequação de condutas e para o fortalecimento da proteção das relações de consumo”, afirmou.
A iniciativa integra as ações periódicas do Procon-SP voltadas à fiscalização do comércio varejista e atacadista, com foco na garantia dos direitos dos consumidores e no cumprimento das normas que regulam as relações de consumo no estado. A partir das irregularidades constatadas, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e ficar sujeitos às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e outras medidas cabíveis.