Estado de São Paulo

ProAC ICMS libera recursos para 2026

ProAC ICMS libera recursos para 2026

A Secretaria da Cultura de São Paulo abriu a captação de recursos para projetos aprovados no ProAC ICMS 2026. O limite global para apoio financeiro será de R$ 100 milhões. Empresas sediadas no estado poderão patrocinar iniciativas culturais com parte do ICMS devido, mediante credenciamento. A medida foi publicada no Diário Oficial em 11 de maio. O programa contempla áreas como teatro, dança, música, literatura e audiovisual. Os projetos podem ser consultados na plataforma Vitrine de Projetos. O ProAC completa 20 anos em 2026 e atende várias regiões.