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Hortolândia passou a contar com uma legislação específica para orientar a adaptação climática das escolas municipais. A Lei Ordinária nº 4.711/2026, conhecida como Lei Escola com Adaptação Climática (ECOA), foi sancionada pelo prefeito Zezé Gomes e publicada no Diário Oficial em outubro. De autoria do vereador Nei Prazeres, a norma estabelece diretrizes para preparar as unidades de ensino para enfrentar ondas de calor, baixa umidade do ar e chuvas intensas.
Entre as medidas previstas estão o plantio de árvores, a implantação de hortas e jardins pedagógicos, a ampliação de áreas verdes e a melhoria da ventilação natural.
A legislação também prevê o fortalecimento da educação ambiental e a participação da comunidade escolar em ações de conscientização sobre as mudanças climáticas.
Segundo o vereador, a iniciativa poderá beneficiar mais de 25 mil alunos e profissionais da Educação, com ambientes mais arborizados e ventilados e melhores condições de conforto térmico.
A discussão ocorreu em junho. Com o tema "Educação e Mudanças Climáticas - Um Bate-Papo sobre Escolas Sustentáveis e Resilientes", o evento reuniu representantes do poder público e especialistas. Na ocasião, a diretora de Assuntos Climáticos do município, Tainá Ferreira, afirmou que Hortolândia possui um Plano de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.
Publicado em 2025, o plano reúne estratégias para preparar a cidade diante dos riscos climáticos. Entre as metas estão ampliar áreas permeáveis, criar corredores ecológicos, incentivar a arborização urbana e requalificar áreas sujeitas a alagamentos. O planejamento estabelece objetivos de curto, médio e longo prazo, com horizonte até 2040.
A Lei ECOA aproxima esse planejamento da rotina escolar ao estabelecer diretrizes específicas para as unidades de ensino. A adaptação pode envolver arborização e sombreamento, além de intervenções que favoreçam a circulação de ar e o manejo da água da chuva. As soluções precisam considerar as características do prédio e do entorno.
Em outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Alana divulgaram um guia para tornar escolas públicas mais verdes e resilientes. O material recomenda diagnóstico das edificações e dos riscos do entorno, considerando incidência solar, vegetação, drenagem e exposição a altas temperaturas. Entre as alternativas estão jardins de chuva, pisos permeáveis, miniflorestas, telhados verdes e ventilação cruzada.
Com a lei sancionada, a próxima etapa é implementar as diretrizes na rede municipal. O planejamento deverá definir como as medidas serão incorporadas às escolas. A expectativa do autor é que as mudanças contribuam para ambientes mais adequados ao aprendizado e preparados para eventos climáticos extremos em toda a cidade.