A Rota Mogiana prevê instalar dez novos pontos de cobrança automática nos primeiros 25 meses de concessão. O contrato também determina a conversão das nove praças existentes para o sistema free flow, além de obras e melhorias na segurança viária.
A concessionária assumiu cerca de 520 quilômetros de rodovias em 1º de novembro, quando começou a contagem dos prazos. Quatro pórticos P09, P17, P18 e P19 deverão ser instalados até o 13º mês. Outros dois, P07 e P08, estão previstos para o 25º mês. No 13º mês, os pórticos P10, P11 e P13 deverão substituir as praças de Espírito Santo do Pinhal, Águas da Prata e São João da Boa Vista, totalizando 19 pontos de cobrança. As demais conversões estão previstas para o 25º mês, sem cabines manuais.
A cobrança dependerá da conclusão dos investimentos, da plataforma de pagamento, da homologação dos equipamentos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da adesão ao sistema de compensação. A Artesp terá até 30 dias para verificar as condições.
Sensores e câmeras farão a leitura das placas e o registro dos eixos. Motoristas sem TAG deverão pagar pela plataforma da concessionária ou por outro meio em até 30 dias. O não pagamento poderá ser considerado evasão de pedágio e resultar em multa; passar sem TAG não configura infração imediata.
O Anexo 7 prevê duplicações, faixas adicionais, contornos urbanos, vias marginais e remodelação de trevos. Também estabelece passarelas, calçadas acessíveis, pontos de ônibus iluminados, ciclovias e dispositivos de proteção. Estão previstos Centro de Controle, postos de atendimento, 0800, monitoramento, radares, pesagem e bases da Polícia Militar Rodoviária.
Os prazos incluem até seis meses para estudos de radares, pontos de descanso e Wi-Fi; 12 meses para estruturas de atendimento; 18 a 24 meses para bases policiais e pesagem; e até 48 meses para sinalização e dispositivos de contenção.
Na Região Metrpolitana de Campinas (RMC) estão previstos 25,1 quilômetros de ciclovias na SP-107, em Artur Nogueira, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse. Em Jaguariúna, o Ponto a Ponto será encerrado, e o desconto de 50% na tarifa valerá para todos que não tiverem cadastro nos trechos locais.
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