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A partir de uma nova legislação, Hortolândia estabeleceu novos critérios para avaliar os pedirdos de investimentos no município, com foco em geração de emprego, aumento de Valor Adicionado e contrapartidas sociais que beneficiem a população.
O novo Programa de Incentivo Empresarial de Hortolândia (Proemph) teve o seu decreto de regulamentação da nova lei publicado no Diário Oficial Eletrônico, visto que a legislação então vigente havia sido instituída em 2023.
O programa prevê a concessão de incentivos fiscais para novas empresas que queiram se instalar no município. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Gerson Ferreira, reforça que, a partir de agora, não basta as empresas apensas solicitarem o incentivo. Elas terão que apresentar, além do projeto, quais detalhar quais serão as vantagens para a cidade e a população.
Entre os requisitos que agora exigidos estão: estimativa de empregos; projeção de faturamento; geração de Valor Adicionado (VA), regularidade fiscal e jurídica, proposta de contrapartidas, etre outros..
O novo Proemph estabelece uma Matriz de Avaliação de até 100 pontos. A pontuação será dada no valor de 10 pontos para cada item e 20 pontos para os itens de volume de investimento, geração de empregos e VA.
O secretário Gerson Ferreira ressalta que a geração de empregos entra diretamente na avaliação dos projetos. Quanto maior for a quantidade de vagas geradas pela empresa, maior será a pontuação. "Com isso, a atração de empresas passa a estar diretamente relacionada à geração de vagas formais no município", reforça.
Outra novidade é que, com novo Proemph, o município passa a priorizar a vinda de empresas de setores econômicos estratégicos, tais como: indústria de transformação, rmazenagem e atividades auxiliares de transporte, tecnologia da informação, pesquisa e desenvolvimento, formação profissional, inovação e serviços tecnológicos.
"Com o novo Proemph, o município de Hortolândia passa a orientar sua política de atração de investimentos para setores capazes de gerar mais emprego, inovação e maior valor agregado", reitera o secretário.