O Conselho Tutelar é um órgão essencial e permanente da sociedade, encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ele deve ser acionado sempre que houver qualquer suspeita ou confirmação de ameaça ou violação de direitos, seja por negligência, discriminação, exploração, violência física ou psicológica.
Conselho Tutelar II
