IPTU

Rio Preto aprova desconto de IPTU para ruas próximas à feiras

A regra passa a valer também para propriedades em ruas adjacentes às vias onde as feiras ocorrem

Rio Preto aprova desconto de IPTU para ruas próximas à feiras
Sessão também teve participação de moradores na Tribuna Livre Crédito: Reprodução/Câmara Municipal de São José do Rio Preto

A Câmara de São José do Rio Preto aprovou uma mudança na legislação que concede desconto de 50% no IPTU de imóveis afetados pela realização de feiras livres. A proposta, de autoria do vereador Paulo Pauléra, amplia o benefício para propriedades situadas em ruas adjacentes às vias onde as feiras são instaladas. Durante a 28ª Sessão Ordinária, os vereadores também aprovaram alterações no Plano Diretor, incluindo a entrada da Defesa Civil no Conselho do Plano Diretor. Outras propostas trataram de visitação ao Zoológico, cadastro de cuidadores familiares, restrições à venda de bebidas destiladas durante o surto de intoxicação por metanol e medidas relacionadas a motociclistas. O secretário de Segurança, Márcio Cortez, também apresentou dados da pasta e respondeu a questionamentos sobre a atuação da Guarda Municipal.

 

Esporte é tema em Jundiaí

Mais de 250 pessoas participaram do Fórum Municipal de Esporte e Lazer de Jundiaí, realizado pela Prefeitura em parceria com a ESEF. O encontro debateu o esporte como política pública e direito social, reunindo educadores, estudantes e representantes de instituições. O evento também contou com palestra sobre políticas esportivas.

Projeto de escuta avança

Em primeira discussão, a Câmara de Sorocaba votará o Projeto de Lei nº 385/2025, que cria o Programa Municipal de Escuta Psicológica Itinerante. A proposta prevê atendimento gratuito em UBSs, escolas, centros comunitários e unidades móveis. A Comissão de Justiça apontou inconstitucionalidade por possível vício de iniciativa.

Boituva retoma plantão

O plantão noturno da Polícia Civil foi retomado em Boituva a partir desta terça-feira (1º). O serviço havia sido suspenso em 9 de julho por falta de efetivo, fazendo com que ocorrências noturnas fossem encaminhadas para Tatuí. A Prefeitura informou que a retomada ocorreu após articulação com o Governo do Estado.

13º da Santa Casa avança

O pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários da Santa Casa de Tatuí mobilizou vereadores durante sessão da Câmara. O Legislativo devolveu R$ 1,28 milhão ao município para o benefício. Segundo o Executivo, o recurso já está disponível à Santa Casa e os funcionários podem optar pelo adiantamento de 50% do 13º.