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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) notificou a Prefeitura de Sorocaba e deu prazo até o próximo dia 29 para a apresentação de documentação necessária à continuidade de um trecho das obras da Marginal Itanguá. Caso a exigência não seja atendida, a autorização ambiental referente à construção de uma travessia sobre o córrego Itanguá, na altura da Avenida Santa Cruz, poderá ser suspensa.
A cobrança consta em ofício assinado pelo gerente da Agência Ambiental de Sorocaba da Cetesb, Lucas de Jesus Scarpanti, em resposta a uma representação apresentada pelo vereador Raul Marcelo (PSOL), que questionou possíveis impactos ambientais da intervenção.
Segundo a Cetesb, a Prefeitura precisa apresentar a outorga ou a dispensa de outorga emitida pela Agência SP Águas para a realização da obra sobre o curso d'água. O órgão ambiental informou que a ausência do documento pode resultar na suspensão da autorização para esse trecho específico do empreendimento.
Além da questão relacionada à travessia sobre o córrego, a companhia também solicitou relatórios e laudos que comprovem a execução de medidas ambientais previstas no processo de licenciamento. Entre elas estão ações de conservação da fauna e da flora, melhorias no isolamento da área, práticas de conservação do solo, além de programas de comunicação social e educação ambiental.
A fiscalização ocorreu após vistoria realizada no dia 20 de maio. De acordo com a Cetesb, as equipes constataram que as obras já haviam sido iniciadas entre a Avenida Santa Cruz e a Rua Comendador Vicente Amaral. O órgão informou ainda que não encontrou animais mortos ou intervenções em desacordo com a autorização ambiental concedida para a execução do projeto.
Em nota, a Secretaria de Parcerias de Sorocaba afirmou que não existe qualquer decisão de suspensão da licença ambiental e que a situação envolve apenas uma complementação documental exigida pelos órgãos responsáveis. Segundo a pasta, os requerimentos foram apresentados dentro do prazo e o município mantém interlocução com a Cetesb e a SP Águas.
A Agência SP Águas confirmou que recebeu os pedidos de dispensa de outorga protocolados pela Prefeitura e informou que a documentação segue em análise técnica.
As obras da Marginal têm sido alvo de questionamentos de moradores sobre os impactos ambientais. A expectativa é pela análise da documentação apresentada pela Prefeitura e pela decisão dos órgãos ambientais sobre a continuidade da intervenção.