O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento preliminar para investigar uma obra realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba que teria servido apenas de cenário para vídeos do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) nas redes sociais. O MP concedeu prazo de 30 dias para que a prefeitura e a autarquia prestem esclarecimentos sobre o caso. A intervenção custou quase R$ 20 mil aos cofres públicos.
A denúncia
A investigação foi motivada por uma representação do vereador Raul Marcelo (Psol), que relatou ao promotor Orlando Bastos Filho indícios de uso indevido da estrutura pública para produção de conteúdo pessoal.
Segundo moradores e funcionários do Saae, uma equipe foi mobilizada para abrir um buraco na esquina das ruas Diadema e Paranapanema, no Jardim Leocádia, em uma via que aparentava estar em bom estado, sem necessidade aparente de reparo. Uma segunda denúncia sobre o mesmo fato foi apresentada pelo ex-prefeito José Crespo.
De acordo com um relatório elaborado por servidores da autarquia, a intervenção custou quase R$ 20 mil aos cofres públicos. As ordens de serviço apontavam afundamento de solo e vazamentos, mas imagens registradas antes do início da obra não indicavam nenhuma dessas ocorrências.
O que o MP exige
O promotor determinou que o Saae e a prefeitura apresentem uma série de documentos, entre eles nota de serviço, eventuais vínculos contratuais, registros de licitação e pagamento, relação de todos os trabalhadores envolvidos, identificação dos equipamentos utilizados e laudos técnicos que comprovem a necessidade da obra.
Foram apontadas inconsistências na justificativa para o serviço, como fotos idênticas de "antes e depois" e a mobilização de dez servidores para um reparo que, segundo eles, não era necessário.
"O Ministério Público reconheceu a gravidade da denúncia e decidiu investigar o possível uso da máquina pública para promoção pessoal. É fundamental garantir respeito aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública", afirmou Raul Marcelo.
Após analisar as informações recebidas, o MP poderá abrir um inquérito civil formal ou arquivar o caso. O Saae informou, em nota, que prestará todos os esclarecimentos dentro do prazo legal. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para obter mais detalhes, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.