Campinas

Após ameaça de greve e cobrança na Câmara, acordo suspende paralisação em Nave Mãe de Campinas

Negociação entre a categoria e a Prefeitura garante pagamento de reajuste retroativo de 4,95% pela Rede Areté na CEI José Bonifácio Coutinho Nogueira; vereador Wagner Romão questiona fiscalização de contratos cogeridos

Após ameaça de greve e cobrança na Câmara, acordo suspende paralisação em Nave Mãe de Campinas
Frente do Centro de Educação Infantil (CEI) Nave Mãe José Bonifácio Coutinho Nogueira, na região do Satélite Íris, Campinas Crédito: Reprodução / Google Maps

Motivada pelo descumprimento do reajuste salarial de 4,95% e do repasse do vale-refeição pendentes desde março, a greve das professoras do Centro de Educação Infantil (CEI) Nave Mãe José Bonifácio Coutinho Nogueira, na região do Satélite Íris, em Campinas, foi temporariamente suspensa após negociação entre a categoria e a Prefeitura. A paralisação estava prevista para começar na próxima segunda-feira (23), mas foi revertida em assembleia conduzida pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) na noite de quarta-feira (18), após a Secretaria Municipal de Educação intermediar a garantia de que a entidade gestora da unidade, a Rede Areté, regularizaria os pagamentos.

O impasse ganhou repercussão política após o vereador Wagner Romão (PT) denunciar nas redes sociais problemas trabalhistas, déficit de profissionais e falhas na limpeza da escola, além de anunciar um requerimento de informações cobrando o prefeito Dário Saadi (Republicanos) sobre como o Executivo fiscaliza as entidades parceiras.

Impasse e acordo

A mobilização teve início na segunda-feira (16), quando os docentes aprovaram por unanimidade uma greve por tempo indeterminado devido ao descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da Rede Areté.

Com a negociação entre o sindicato e a Administração Municipal, a entidade gestora comprometeu-se a atender às reivindicações na assembleia de quarta-feira. Pelo acordo, ficou definido o pagamento do reajuste de 4,95%, com reflexos na hora-atividade, e a quitação das diferenças retroativas de março a outubro (incluindo férias, FGTS e abono especial) até esta quinta-feira (19). Os salários já corrigidos passam a valer na folha de novembro, com pagamento em dezembro.

As tratativas também estabeleceram a garantia de que não haverá demissões ou represálias às participantes do movimento e abriram agenda para discutir o vale-refeição ainda neste ano. O Sinpro informou que a paralisação está suspensa, mas que a categoria segue vigilante quanto ao cumprimento das cláusulas.

Cobrança por fiscalização

Mesmo com o recuo na paralisação, o vereador Wagner Romão destacou que o episódio expõe falhas no modelo de gestão compartilhada. Em publicação, o parlamentar apontou que a unidade atende 577 crianças de 0 a 5 anos distribuídas em 20 turmas com apenas 14 professoras, citando ainda a falta de funcionários da limpeza.

"Somos contra o modelo das cogeridas e das conveniadas. Mas, enquanto esse modelo existe nesse governo, nós vamos atrás de saber como é feita a fiscalização da Secretaria da Educação", afirmou Romão em vídeo divulgado nesta quinta-feira. O parlamentar informou que o mandato já acompanha essas unidades junto ao Ministério Público desde o ano passado e que protocolará um pedido oficial de esclarecimentos à Administração Municipal.

O que diz a Prefeitura

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas confirmou que a ameaça de paralisação foi suspensa e garantiu que todas as escolas municipais estão funcionando normalmente, inclusive nos serviços de alimentação e limpeza.

Sobre o abastecimento de insumos, a pasta informou que as unidades possuem estoque de material de limpeza e contam com outras fornecedoras contratadas. A Secretaria citou que a empresa Verde Mais negociou com um de seus fornecedores e regularizou a entrega dos produtos sem reflexos para os alunos, acrescentando que o Município acompanhou as tratativas e efetuou um novo pagamento à empresa nesta quinta-feira (19).

Por fim, o Executivo declarou que fiscaliza rigorosamente a qualidade dos serviços contratados, aplica penalidades em caso de descumprimento e mantém diálogo permanente com os vereadores, comprometendo-se a responder aos questionamentos dentro do prazo legal.