A Ouvidoria-Geral do Município de Campinas recebeu nesta segunda-feira, 5 de outubro, o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A solenidade foi realizada na sede do órgão, na capital paulista, e destacou o trabalho desenvolvido pela administração municipal no fortalecimento da participação popular e do controle social.
O reconhecimento integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo TCE-SP em março de 2026. A iniciativa avalia a organização e a qualidade dos serviços prestados por ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais, com concessão de selos nas categorias Bronze, Prata e Ouro.
Avaliação valoriza boas práticas e atendimento ao cidadão
Segundo o Tribunal, 761 ouvidorias participaram voluntariamente da avaliação, e 535 receberam algum tipo de certificação. Entre os destaques, apenas 13 prefeituras e sete câmaras municipais alcançaram o Selo Ouro, o nível mais alto concedido pelo programa.
Para o ouvidor-geral de Campinas, Marcelo Gonçalves de Souza, a conquista reflete um trabalho contínuo de escuta, análise, encaminhamento e acompanhamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos. Ele também destacou a importância da capacitação da equipe e do diálogo permanente com os órgãos municipais para aprimorar o atendimento.
Ouvidoria usa demandas para orientar melhorias
Marcelo afirmou que as manifestações recebidas ajudam a identificar problemas recorrentes e fornecem informações relevantes para a gestão pública. Na prática, as demandas registradas pela população permitem apontar falhas, acompanhar providências e indicar medidas para aperfeiçoar os serviços oferecidos ao cidadão.
Durante a cerimônia, a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou que a escuta da população precisa se transformar em dados e informações capazes de apoiar as decisões dos gestores. Para ela, esse processo contribui diretamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos e ampliar a transparência.
Papel da Ouvidoria de Campinas
Criada em 2004, a Ouvidoria-Geral do Município recebe e apura denúncias, reclamações, críticas e pedidos de informação sobre a administração municipal. O órgão solicita esclarecimentos aos setores responsáveis, acompanha as providências adotadas e informa os cidadãos sobre os encaminhamentos de suas manifestações.
Além disso, a ouvidoria também recomenda medidas para prevenir irregularidades e aperfeiçoar os serviços públicos. A entrega do selo ocorreu no aniversário de 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, reforçando a relação entre cidadania, participação popular e transparência na gestão pública.
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