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A reta final da campanha eleitoral em Campinas (SP) tem sido marcada por uma sequência de episódios de vandalismo e destruição sistemática de materiais de propaganda política. No último final de semana, novos registros de destruição de windbanners e bandeirolas voltaram a mobilizar candidaturas do campo progressista, que denunciam uma ação coordenada de intimidação e boicote político nas ruas da cidade.
A campanha do candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) voltou a registrar e denunciar atos de vandalismo e destruição sistemática de seus materiais de propaganda eleitoral em Campinas (SP). A sequência de episódios, que já vinha sendo relatada ao longo do mês de setembro, acendeu o alerta sobre a escalada de violência e intimidação política na reta final do pleito na cidade.
No último final de semana, a equipe de Pedro Tourinho constatou a destruição massiva de wind banners e bandeiras de tecido na altura do cruzamento da Avenida Professor Atílio Martini com a Avenida Doutor Theodureto de Almeida Camargo, nas proximidades do "Tapetão". Imagens registradas no local mostram suportes metálicos entortados e tecidos com a identidade visual do candidato completamente retalhados e espalhados pelo gramado e canteiros.
A ação não foi isolada. Relatos da coordenação da campanha indicam que episódios semelhantes de vandalismo já haviam ocorrido no distrito de Sousas e no Distrito de Barão Geraldo, sugerindo uma atuação sistemática e intencional contra os pontos de divulgação do candidato na cidade. Em 18 de setembro, a campanha de Tourinho já havia registrado em vídeo outro ataque contra painéis instalados em Sousas.
Para Tourinho, a destruição deliberada de material atenta diretamente contra o livre debate democrático: "A democracia se faz com o confronto saudável de ideias, projetos e propostas para a nossa gente, nunca com a intolerância e a violência contra a livre manifestação política. Vamos seguir firmes com a nossa campanha, nas ruas, dialogando com os campineiros e defendendo o respeito às regras do jogo democrático", declarou o candidato.
A coordenação jurídica de Pedro Tourinho informou que está formalizando as representações cabíveis junto à Justiça Eleitoral e aos órgãos policiais.
O mesmo trecho viário na Avenida Doutor Theodureto de Almeida Camargo foi palco de outro flagrante de destruição na manhã de sábado (26). Registros em vídeo capturaram o momento em que um homem retirava e inutilizava as bandeiras de propaganda da Bancada das Trabalhadoras, candidatura coletiva à Câmara dos Deputados encabeçada por Edilene Santana (PSOL).
A equipe da candidatura esclareceu que o indivíduo flagrado nas imagens não possui qualquer vínculo com a campanha e atuou sem autorização: "Para nós, essa é uma tentativa deliberada de boicotar uma candidatura formada por quatro mulheres feministas e combativas. Uma candidatura que propõe um projeto de transformação incomoda e assusta a extrema-direita. Esse episódio é apenas a ponta do iceberg do que as mulheres enfrentam quando decidem ocupar espaços de poder: tentativas de silenciamento, intimidação e boicote", destacou a candidatura em nota.
Sequência de agressões atinge parlamentares no Centro e no Ouro Verde
Os episódios registrados na Avenida Theodureto de Almeida Camargo somam-se a uma série de ataques relatados por diversas candidaturas de esquerda na cidade, com especial concentração na Região Central e no Distrito do Ouro Verde — áreas de intensa movimentação de trabalhadores.
Entre os alvos que denunciaram a remoção e destruição irregular de peças de campanha em Campinas, estão: a vereadora e candidata a deputada estadual, Mariana Conti (PSOL), denunciou atos recorrentes de sabotagem e violência política de gênero dirigidos ao seu mandato e à sua militância nas ruas; a vereadora e candidata a deputada federal, Fernanda Souto (PSOL), relatou o desmonte sistemático de suas peças e recorreu à Justiça Eleitoral para solicitar as imagens do sistema de monitoramento urbano (Campinas On-Line) para identificar os responsáveis; a vereadora e candidata a deputada federal, Guida Calixto (PT), confirmou a depreciação e destruição frequente de seus materiais em diferentes bairros; o vereador e candidato a deputado estadual, Gustavo Petta (PCdoB), também registrou casos de remoção indevida de propaganda.
Ataques se repetem em outros estados
A escalada de agressões a materiais de propaganda não se restringe ao município paulista. Em Itajaí (SC), câmeras de segurança registraram a ação de um homem destruindo o material de rua do candidato a deputado João Paulo Bastos Gama (PT) no Centro do município, caso encaminhado às autoridades policiais e à Justiça Eleitoral.
No Rio Grande do Sul, a candidatura ao senado federal de Manuela D'Ávila (PSOL) recorreu ao Poder Judiciário para intimar a prefeitura e o governo estadual a fornecerem imagens das câmeras públicas de segurança para identificar os responsáveis por cortar e navalhar seus painéis de divulgação.
Vandalizar propaganda é crime eleitoral
De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Paulo Bueno, a remoção, rasura ou destruição de materiais de campanha afixados em conformidade com a legislação não se trata de mero desentendimento político, mas sim de conduta criminosa tipificada por leis federais.
O principal enquadramento ocorre no Artigo 331 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que prevê expressamente como crime a atitude de inutilizar, alterar ou perturbar qualquer meio de propaganda devidamente empregado. A pena para o infrator varia de detenção por até seis meses a pagamento de 90 a 120 dias-multa.
Além da esfera eleitoral, a prática também pode ser enquadrada como crime de dano pelo Código Penal (Artigo 163), por destruir ou deteriorar bem alheio, sujeitando o autor a penas de um a seis meses de detenção ou multa. Nos casos que envolvem candidatas mulheres, como os episódios relatados em Campinas, as ações ainda podem ser tipificadas na Lei de Violência Política contra a Mulher (Lei nº 14.192/2021), cujas sanções são mais severas, prevendo pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
O especialista ressalta que nenhum cidadão, concorrente ou grupo político possui prerrogativa para retirar peças de propaganda das vias públicas por conta própria. Eventuais irregularidades quanto ao local ou formato de instalação devem ser reportadas exclusivamente aos fiscais da Justiça Eleitoral ou órgãos de fiscalização urbana competentes.
As coordenações jurídicas das candidaturas atingidas em Campinas informaram que estão anexando os vídeos, fotos e relatos recolhidos ao longo do final de semana em representações formais ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às polícias Civil e Federal.