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A vereadora Paolla Miguel (PT) de Campinas teve uma publicação removida do X, antigo Twitter, após questionar uma informação que circulava nas redes sociais sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Segundo a parlamentar, o post não afirmava que o candidato pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil, mas perguntava se a informação era verdadeira.
“Que história é essa de que Flávio Bolsonaro e seus apoiadores estão articulando tirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida? Isso é verdade?”, escreveu Paolla na publicação.
Após a remoção, a vereadora fez uma publicação no Instagram explicando o episódio e afirmou que o mandato foi atingido por uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Paolla, houve censura.
André Mendonça determinou, na última sexta-feira (25), a remoção de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família a uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A ordem também previa atuação preventiva das plataformas contra conteúdos que reproduzissem a narrativa.
Segundo a vereadora, seu conteúdo foi removido apenas por ter feito uma pergunta sobre a informação que circulava nas redes, e a medida restringiu a liberdade de expressão.
“É extremamente preocupante que um simples questionamento sobre um tema tão importante para o povo brasileiro, como o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, tenha sido alvo de remoção de postagem por parte de um ministro do TSE. Algumas postagens de católicos que saíram em defesa de Nossa Senhora também foram removidos. Nossa solidariedade a todos os católicos e seguidores de religiões que sofrem algum tipo de intolerância", disse Paolla Miguel.
Dino derruba decisão de Mendonça
Neste domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de publicações removidas com base na ordem anterior. A decisão foi tomada a partir de um pedido do ator Antônio Tabet, que teve um post retirado pelas plataformas.
Na publicação, Tabet escreveu que “a família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida. Para Dino, a remoção pressuporia considerar que a expressão fazia referência direta a Flávio Bolsonaro, o que não apresentava grau de certeza suficiente para justificar restrições à liberdade de expressão. O ministro também afirmou que debates sobre ideias religiosas não devem ser impedidos por decisões judiciais desproporcionais.
CNBB relata dificuldade para acessar conta no X
O caso ocorre em um momento em que a própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou também na sexta-feira (25) estar com dificuldades para acessar sua conta oficial no X, @cnbbnacional.
A entidade afirmou que acionou o suporte da plataforma e encaminhou as informações e comprovações solicitadas sobre a titularidade e a administração do perfil. A CNBB, porém, não informou se o problema foi provocado por invasão, suspensão ou alguma restrição aplicada pelo X. “A CNBB já acionou o suporte da plataforma e está realizando os procedimentos necessários para recuperar o acesso ao perfil”, informou a entidade.
Enquanto tenta recuperar a conta, a CNBB orientou que sejam considerados oficiais seus demais canais de comunicação, como o portal da entidade e os perfis no Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn.
A CNBB não estabeleceu relação entre a dificuldade de acesso à conta e a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida ou as manifestações políticas recentes de integrantes da Igreja.
O episódio ocorre em meio a uma maior presença de manifestações de integrantes da Igreja Católica no debate político. Nesta semana, o arcebispo emérito de Aparecida, dom Orlando Brandes, afirmou que “nenhum poder de fora, seja quem for, não deve mandar aqui”. Bispos da Regional Norte 1 da CNBB também divulgaram manifestações em defesa da soberania brasileira, da democracia e dos direitos da população.
Em 7 de setembro, a própria CNBB havia divulgado uma mensagem na qual reafirmou o compromisso com um Brasil “livre e soberano, democrático, justo e fraterno” e defendeu o respeito à Constituição, às instituições republicanas e à soberania nacional.
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A discussão que levou à decisão do TSE começou a ganhar força nas redes sociais nesta semana, depois que um projeto antigo sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil voltou a circular e passou a ser associado à candidatura de Flávio Bolsonaro.
2007 — Projeto altera referência à Padroeira
O então deputado federal Victório Galli apresentou um projeto de lei que pretendia alterar a legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A proposta previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2008 e arquivado em agosto daquele ano. Galli posteriormente ocupou um cargo no governo de Jair Bolsonaro.
Agosto de 2026 — Flávio fala sobre Jesus
Durante a campanha presidencial, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
A declaração não mencionava Nossa Senhora Aparecida nem anunciava a retirada do título de Padroeira do Brasil.
24 de setembro — Discussão ganha força
A jornalista Maria Cristina Fernandes, durante o programa Em Pauta, da GloboNews, comentou sobre um suposto movimento de setores católicos em relação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A fala não atribuía a proposta diretamente a Flávio Bolsonaro.
A GloboNews posteriormente esclareceu que o projeto citado era de 2007 e havia sido arquivado em 2008.
24 de setembro — Paolla faz publicação com pergunta
Foi nesse contexto que a vereadora de Campinas publicou no X a pergunta sobre uma suposta articulação de Flávio Bolsonaro e seus apoiadores para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A parlamentar afirma que seu objetivo era questionar a veracidade da informação.
25 de setembro — Flávio nega intenção
Flávio Bolsonaro publicou um vídeo para negar que tenha intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, declarou.
25 de setembro — Mendonça determina remoções
A campanha de Flávio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a remoção de publicações que associavam o candidato ou sua família à intenção de retirar da santa o título de Padroeira.
O ministro André Mendonça determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam, articulavam ou apoiavam a retirada do título.
A decisão também determinou que as plataformas adotassem medidas preventivas contra novas publicações com a mesma narrativa e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
25 e 26 de setembro — Alcance da decisão é questionado
A decisão atingiu publicações de diferentes perfis. Entre os casos divulgados estão conteúdos de Erika Hilton, Leonardo Boff e outros usuários.
A partir daí, surgiu uma segunda discussão: se a decisão alcançou apenas conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título ou se também atingiu publicações que faziam referência à polêmica sem afirmar que o candidato pretendia efetivamente retirar o título.
O alcance da determinação passou a ser questionado por alguns dos autores dos conteúdos atingidos.
26 de setembro — Lula e Alckmin entram no debate
Em meio à repercussão, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que um eventual governo Lula preservará as tradições religiosas brasileiras.
No sábado (26), durante um ato de Lula em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, foi tocada a música “Nossa Senhora”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
A controvérsia passou, assim, a integrar a disputa eleitoral sobre religião e a relação dos candidatos com o eleitorado católico.
27 de setembro – Dino anula decisão do TSE
O ministro Flávio Dino, do STF, anulou a decisão de André Mendonça, do TSE, e liberou publicações sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro. Dino considerou que os conteúdos não apresentavam elementos suficientes para justificar restrições à liberdade de expressão.
Meta restringe conta de campanha de Lula
A Meta restringiu temporariamente a conta usada pela campanha de Lula para anúncios no Facebook e Instagram, a dez dias do primeiro turno. O perfil oficial de Lula também chegou a ficar desabilitado na véspera. A campanha recorreu e alegou falta de indicação clara sobre a regra violada. Após o recurso, a empresa restabeleceu a conta, mas não informou qual norma havia motivado a suspensão.