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O Ministério Público de São Paulo determinou que a Prefeitura de Campinas apresente, em até 30 dias, um cronograma para a desativação e remoção dos postes e luminárias já instalados ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico Prof. Hermógenes Leitão Filho, em Barão Geraldo.
Em despacho assinado no dia 1º de setembro de 2026, a promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho registrou que, embora a Prefeitura tenha desistido de manter os pontos de luz na pista (área de maior sensibilidade ambiental), a estrutura já se encontrava instalada no local. Por essa razão, determinou o prazo de 30 dias para que o município comprove as providências de remoção e adequação.
O Ministério Público, porém, apontou que parte da estrutura prevista no projeto já havia sido instalada. Por isso, determinou que a Prefeitura informe data prevista para a desativação e retirada física de todos os postes e luminárias já implantados na pista de caminhada. O município também deverá esclarecer a altura dos postes instalados, diante de informações contradições apresentadas ao longo do processo que citavam tanto estruturas de 5 metros quanto de 12 metros.
O despacho também estabelece que a Prefeitura detalhe as medidas para reduzir os impactos da iluminação que permanecerá na área de convivência. Entre as informações exigidas estão a temperatura de cor das luminárias, o uso de tecnologia que direcione a luz para baixo, a instalação de sensores de presença e temporizadores, o horário de desligamento automático e a delimitação da área que continuará iluminada. O MP quer ainda saber como será restringido o acesso à pista de caminhada depois do anoitecer.
Vitória para a preservação e precedente ambiental
A representação que deu origem ao inquérito civil no MP foi apresentada em 25 de junho de 2025 pelo vereador Wagner Romão (PT), junto a mobilizações de pesquisadores da Unicamp e ambientalistas. Para o parlamentar, a decisão representa uma grande conquista para a fauna da região.
"Nós conseguimos uma vitória importante em nome da preservação ambiental, da biodiversidade e das aves migratórias que ocupam ali o Parque Hermógenes, o Parque da Lagoa da Unicamp. Foi uma disputa de mais de um ano com a Prefeitura, em contato muito forte com as pesquisadoras e pesquisadores que trabalham sobre essa fauna de aves e de pequenos mamíferos", afirmou Romão.
O vereador ressaltou que a atuação segue focada em fiscalizar o cumprimento das determinações do Ministério Público. "A Prefeitura declarou na sua resposta ao MP que desistiu da iluminação na pista, mas os postes já haviam sido colocados. O Ministério Público agora pede o cronograma de remoção física e exige uma série de regras na área de convivência, como sensores de presença, temporizadores e tecnologia cut-off, para que a luz remanescente não atrapalhe a reprodução e o descanso dos animais. É um grande precedente para os parques e bosques de Campinas, mostrando que não é qualquer tipo de intervenção que pode ser feita em áreas que servem de refúgio ambiental", concluiu.
Prefeitura
Em posicionamento sobre o caso, a Prefeitura de Campinas informou que os 114 postes com iluminação de LED começaram a ser instalados em 2025 para atender a solicitações de frequentadores por mais segurança nas trilhas, espaço utilizado por cerca de 10 mil pessoas semanalmente.
Diante do questionamento levantado por pesquisadores sobre o impacto no ciclo biológico dos animais, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, afirmou ter sugerido uma proposta intermediária, que previa a criação de "ilhas de refúgio" sem iluminação e o desligamento total do sistema às 20h. A administração ressaltou, porém, que não houve acordo entre as partes.
Diante do impasse e da necessidade de retirar a estrutura da pista de caminhada, o executivo municipal anunciou que o Parque Hermógenes passará a fechar mais cedo para privilegiar a iluminação natural. O encerramento das atividades, que ocorria às 20h, passará para as 18h no outono/inverno e 19h na primavera/verão.
Segundo a Prefeitura, a iluminação artificial ficará restrita apenas às áreas de convívio social, como sanitários, playground, academia da terceira idade e setor administrativo. Uma reunião agendada para o início da próxima semana definirá o cronograma de retirada dos 114 postes e a data exata em que o novo horário de funcionamento entrará em vigor, acompanhado de sinalização e cartazes explicativos no local.