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A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta sexta-feira (11) a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-vereador Vini Oliveira (Cidadania-SP) contra o vereador Nelson Hossri (PSD-SP) que mostra o relato de uma mulher que acusa Hossri de tê-la importunado sexualmente (relembre o caso aqui).
A decisão assinada pelo juiz eleitoral auxiliar Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), também proibiu a nova divulgação do conteúdo em qualquer plataforma.
O vídeo foi divulgado dois dias depois de Vini ter sido cassado na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Hossri foi um dos 23 vereadores que votaram a favor da cassação.
Já a decisão de Soares, nesta sexta, ressalva que a análise foi feita em caráter preliminar e não representa julgamento definitivo sobre o mérito da ação. A decisão não estabelece, portanto, conclusão definitiva sobre a veracidade ou falsidade dos fatos discutidos.
Tanto Hossri quanto Vini são candidatos a deputado estadual, e o juiz apontou que a divulgação desse tipo de acusações durante a campanha pode prejudicar a escolha dos eleitores.
Também considerou o risco de rápida disseminação do conteúdo nas redes sociais, em razão da dinâmica das plataformas e do alcance do perfil de Vini Oliveira.
Além da retirada do vídeo, o TRE-SP determinou a inclusão da Meta Platforms, responsável pelo Instagram, como terceira interessada no processo até o cumprimento integral da ordem. A empresa deverá realizar a indisponibilização técnica da publicação.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. Vini Oliveira também deverá apresentar defesa no prazo de dois dias. O processo tramita em segredo de Justiça.