CORREIO DE CAMPINAS

Sessão que julga cassação de mandato de Vini será dia 9

Sessão que julga cassação de mandato de Vini será dia 9
Vini Oliveira na 2ª Reunião Ordinária em 4 de fevereiro Crédito: Álvaro Jr./ Câmara Municipal de Campinas

A Câmara marcou para a próxima quarta-feira (9), às 9h, a sessão de julgamento para decidir o futuro do mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania-SP). A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Luiz Rossini (Republicanos-SP) após a Comissão Processante aprovar o relatório final que recomendou a cassação do parlamentar por infrações político-administrativas.

A denúncia partiu da vereadora Mariana Conti (PSol-SP), com base em reportagem da TV Record que mostrou a presença do parlamentar na Smile Transporte, em reunião a portas fechadas e recebendo malote cujo conteúdo é desconhecido. A viação compõe o consórcio que havia vencido a licitação do transporte público de Campinas. Desde o princípio do processo, o vereador nega integralmente as acusações.

 

O rito

Durante a Sessão de Julgamento, no rito da legislação aplicável, serão lidas peças requeridas e vereadores discursam por até 15 minutos. O denunciado ou procurador terá duas horas para defesa oral. Para a cassação, são necessários 22 votos dos 33 parlamentares. Sem o número mínimo, ocorre o arquivamento. Impedida de votar por ser autora da denúncia, Conti dará lugar ao suplente Paulo Bufalo, que votará favoravelmente à cassação.

 

Estratégia de Vini

Estratégia de Vini
São necessários 22 votos dos 33 parlamentares para cassação Crédito: Câmara Municipal de Campinas

Caso Vini opte por renunciar, mantém os direitos políticos. Já se for cassado, ficará inelegível por oito anos. Como estratégia, tem levado a disputa jurídica para campanha eleitoral, em vez de procurar uma solução negociada com os pares. Nas redes sociais, o candidato à Alesp pontua que está sendo perseguido. A tática busca transformar a possível perda do processo, no Legislativo, em um argumento de mobilização junto aos eleitores fora da Câmara Municipal.

Bastidores

Nos bastidores, circula de tudo: que ele estaria comprando a ausencia dos demais parlamentares, e que já teria 12 no bolso; que a Casa optará por uma solução intermediária, resultante de um outro processo, punindo-o com afastamento e retirada do salário por ter desonrado Benê Lima (PL-SP) com ofensas de cunho sexual; e que irão cassa-lo sem dó nem piedade. A conferir.