Menu
As inscrições para a aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça” foram reabertas depois da grande procura pelo evento. A organização ampliou a capacidade de participação para atender ao interesse do público e garantir mais acesso à atividade, que terá formato presencial e transmissão on-line.
O encontro será no dia 4 de setembro, às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, em Campinas. A participação é gratuita e aberta a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados, com inscrições disponíveis por formulário eletrônico.
Ministros e jurista participam do debate
A programação reúne nomes de destaque do Judiciário brasileiro: Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o jurista Lenio Streck. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube, com link a ser divulgado em breve.
Segundo o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, discutir a modernização da Justiça significa também buscar caminhos para tornar o acesso aos direitos mais simples e efetivo para a população. Ele destacou ainda que a presença de representantes de diferentes tribunais fortalece o diálogo sobre os rumos do sistema judicial brasileiro.
Desjudicialização e novos caminhos para resolver conflitos
Entre os temas previstos, estão a desjudicialização e alternativas para solucionar demandas fora do Judiciário tradicional, como procedimentos em cartórios, conciliação, mediação e arbitragem. A proposta é mostrar que nem todo conflito precisa seguir tramitação judicial para ser resolvido com segurança e eficiência.
Outro ponto de destaque será o negócio jurídico processual, mecanismo previsto no Código de Processo Civil que permite às partes ajustar determinados aspectos do andamento de um processo dentro dos limites da lei. A discussão também deve abordar a evolução de um modelo mais cooperativo, flexível e orientado à eficiência, sem abrir mão da segurança jurídica.
Iniciativa e serviço
A atividade é promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas. A proposta é criar um ambiente de reflexão sobre mudanças concretas no sistema de Justiça e seu impacto na vida das pessoas.
Serviço: Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas, Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/0SFjVQiQ8F
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck