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Campinas receberá, no dia 4 de setembro, uma aula aberta dedicada à desjudicialização e à modernização da Justiça. O evento será realizado às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, e contará com a presença de nomes de destaque do Judiciário brasileiro.
Participam da discussão os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do jurista Lenio Streck. A atividade é voltada a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados.
Temas do encontro: eficiência e acesso à Justiça
O debate vai tratar de caminhos para tornar a Justiça mais ágil, eficiente e acessível, com foco em alternativas que reduzam a necessidade de judicialização. Entre os assuntos, estão a conciliação, a mediação e a arbitragem, mecanismos que podem resolver conflitos de forma mais rápida e adequada.
Também será discutido o negócio jurídico processual, previsto no Código de Processo Civil, que permite às partes ajustar aspectos do andamento de um processo dentro dos limites da lei. A proposta é refletir sobre um modelo mais cooperativo, flexível e orientado à eficiência, sem abrir mão da segurança jurídica.
Evento terá transmissão on-line
As inscrições presenciais já foram encerradas, mas o público poderá acompanhar a palestra pelo YouTube. O link da transmissão será divulgado em breve.
A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas. Segundo a organização, a proposta é aproximar a sociedade dos debates sobre o futuro do sistema judiciário no país.