PINGA-FOGO

Otto Alejandro inicia relatório final no processo que pode cassar Vini Oliveira

Otto Alejandro inicia relatório final no processo que pode cassar Vini Oliveira
Otto Alejandro (PL), relator da Comissão Processante (CP) que investiga Vini Oliveira (Cidadania) Crédito: Foto-Álvaro Jr./ Câmara Municipal de Campinas

O relator Otto Alejandro (PL) da Comissão Processante (PC) da Câmara Municipal de Campinas (SP), que investiga Vini Oliveira (Cidadania), dará início à elaboração do relatório final que recomendará o arquivamento do processo ou a cassação do mandato de Vini. A etapa foi viabilizada após os advogados encaminharem a defesa final nesta sexta-feira (21). 

A comissão

Intitulado de Razões Finais, o documento agora é anexado aos autos da investigação de infrações político-administrativas. A apuração é conduzida pelo colegiado presidido por Paulo Haddad (PSD), com participação de Dr. Yanko (PP). A comissão atua no recolhimento, análise e encaminhamento de todas as peças do processo. 

 

Fases de deliberação

Após a redação do parecer por Alejandro, a deliberação ocorrerá em duas instâncias seguidas. O texto, indicando o arquivamento do caso ou a cassação do mandato, passará por votação interna entre os três membros da comissão e, na sequência, será submetido à apreciação do conjunto de vereadores em plenário. 

 

Prazo legal

Embora não haja um prazo determinado para a redação da minuta, o relatório precisa ser votado até 15 de setembro, data em que se encerra o limite estabelecido por lei para o término do processo. Vini é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e prática de corrupção.

 

Por quê?

Por quê?
Vini Oliveira na 2ª Reunião Ordinária em 4 de fevereiro Crédito: Álvaro Jr./ Câmara Municipal de Campinas

A abertura da comissão foi motivada pela denúncia da vereadora Mariana Coni (PSol) após a divulgação pela imprensa de um vídeo gravado na Smile Transportes - empresa de ônibus, da onde o parlamentar saiu com um malote suspeito e cujo conteúdo é desconhecido.

 

Defesa

O objetivo da comissão é esclarecer se o vereador recebeu vantagens indevidas de empresários de ônibus. Vini nega irregularidades e afirma que no malote existiam documentos que foram usados por ele para uma denúncia, que ele fez, sobre o setor, ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).