CORREIO DE CAMPINAS

Vini não se defende, mas investigação sobre Bene segue em curso

Vini não se defende, mas investigação sobre Bene segue em curso
Vini seria acusado de ter citado práticas sexuais de colega Crédito: Câmara Municipal de Campinas

O vereador Vini Oliveira (Cidadania-SP) deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa na investigação conduzida pela Corregedoria da Câmara de Campinas por suposta infração ao Código de Ética Parlamentar, em relação a uma suposta citação desosnrosa sobre o também vereador Bene Lima (PL-SP).

Com isso, o processo entra na fase de elaboração do relatório conclusivo, que será produzido pelo corregedor Carlinhos Camelô (PSB-SP). O documento poderá recomendar o arquivamento, sugerir providências ou indicar ao plenário a aplicação de medida disciplinar.

A ausência de manifestação não encerra o caso nem representa reconhecimento de culpa, mas permite o prosseguimento da apuração sem defesa nesta etapa. O relatório será encaminhado à Presidência da Câmara para as medidas previstas no regimento.

 

Teor do caso

Teor do caso
Representação contra Vini foi feita por Bene Lima (PL-SP) Crédito: Câmara Municipal de Campinas

A investigação teve início após representação apresentada por Lima, que teria sido citado em um vídeo com teores de caráter sexual, contrariando as normas de conduta e respeito institucional previstas no Código de Ética da Câmara.

Vini foi notificado pessoalmente em 16 de junho e recebeu prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa. A contagem foi interrompida no recesso parlamentar de julho, retomada em 3 de agosto e encerrada em 7 de agosto.

 

Processo paralelo

O procedimento da Corregedoria é independente da Comissão Processante (CP) que também investiga Vini Oliveira. Os dois casos possuem fundamentos e consequências distintas.

Enquanto a CP pode resultar na cassação do mandato, a investigação ética se limita às penalidades previstas no Código de Ética. A CP segue, depois de decidir não usar os vídeos enviados pela imprensa ao Legislativo.

 

Próximos passos

Com o encerramento do prazo, a Corregedoria declarou a revelia administrativa, instrumento que permite a continuidade da investigação mesmo sem a defesa do parlamentar. Ao concluir a análise, o relatório poderá indicar o arquivamento do caso, recomendar providências ou apontar eventual descumprimento do Código de Ética. Entre as sanções previstas, advertência por escrito, suspensão do uso da palavra nas sessões e suspensão temporária do mandato por até 90 dias, com perda da remuneração.