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A Justiça do Trabalho realiza entre 24 e 28 de agosto a segunda edição da Semana Temática "Conciliar e Incluir" - mobilização nacional voltada à solução consensual de processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa busca ampliar acordos, fortalecer o acesso à Justiça e incentivar a adoção de práticas de atendimento acessíveis durante as audiências realizadas pelos tribunais trabalhistas em todo o país.
Campinas
No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) serão responsáveis pela condução das audiências.
Além da seleção de processos já em tramitação, a programação prevê o estímulo à inscrição espontânea de casos com possibilidade de acordo envolvendo direitos das pessoas com deficiência.
A medida pretende ampliar a participação da sociedade e permitir que novas demandas sejam encaminhadas para tentativa de solução consensual.
A divulgação também envolverá magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho, sindicatos, empresas e demais participantes do sistema de Justiça.
Como preparação para a semana temática, será realizada em 21 de agosto, das 9h às 12h, a capacitação telepresencial "Conciliar e Incluir: Acessibilidade e Inclusão nas Audiências de Conciliação".
O treinamento será destinado a magistrados, conciliadores e servidores que atuarão nas audiências promovidas durante a mobilização nacional. A programação terá abordagem prática sobre acessibilidade, barreiras, capacitismo, comunicação inclusiva e procedimentos para acolhimento e condução de audiências envolvendo pessoas com deficiência.
O objetivo é preparar as equipes para planejar e conduzir audiências acessíveis, considerando a realidade dos Cejuscs e as necessidades dos participantes. As inscrições para a capacitação podem ser feitas até 19 de agosto por meio de formulário eletrônico.
O curso será realizado em formato on-line, com envio do link de acesso ao endereço eletrônico disponível do TRT-15.