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A Unicamp publicou, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (7), o Edital de Convocação nº 1/2026, destinado aos proprietários, possuidores ou responsáveis por bens e animais existentes nas dependências da Fazenda Argentina, área destinada à implantação do novo campus da Universidade. O prazo para a retirada é de 30 dias corridos, contados a partir da publicação do edital.
A convocação tem como objetivos a preservação do patrimônio público, a segurança da comunidade universitária e a adequada gestão das áreas pertencentes à Universidade. Os interessados deverão providenciar, por conta própria, a retirada dos bens e animais dentro do prazo.
Para realizar a retirada, é necessário fazer um agendamento prévio com a equipe técnica da Universidade pelo telefone (19) 3521-2149 ou pelo e-mail [email protected]. No atendimento, serão fornecidas orientações sobre os procedimentos necessários e o acesso à área.
Na data agendada, o interessado deverá apresentar documento de identificação e documentos ou outros meios considerados aptos a demonstrar, exclusivamente para fins administrativos, a propriedade ou a posse legítima dos bens ou animais. A análise realizada pela Unicamp não representa reconhecimento definitivo da propriedade ou da posse perante terceiros.
Caso os elementos apresentados sejam considerados suficientes, a retirada será formalizada por meio da assinatura do Termo de Retirada de Bens ou Semoventes. Em caso de dúvida sobre a propriedade ou posse legítima, ou se houver mais de um interessado em relação ao mesmo bem ou animal, a retirada ficará suspensa até que sejam apresentados elementos suficientes para solucionar a controvérsia ou seja apresentada decisão da autoridade competente.
O edital apresenta um levantamento dos bens e animais existentes na área que inclui 63 bois e vacas, 10 porcos, 9 cavalos, 15 ovelhas e 3 cabritos. Também constam um veículo de passeio Volkswagen Gol, um utilitário Chevrolet C-10 e uma estrutura de cercamento de madeira (curral).
O edital ressalta que essa relação corresponde ao levantamento realizado pela equipe técnica da Universidade na data de sua elaboração e pode sofrer alterações. A ausência de manifestação ou a não retirada dentro dos 30 dias estabelecidos caracterizará, para fins legais e administrativos, situação de abandono. Nesses casos, a Unicamp poderá adotar as medidas cabíveis e dar aos itens a destinação adequada, observando a legislação vigente.
As informações são do Portal Unicamp - unicamp.br