Vereadora Calixto pede Comissão Processante contra vereador Salvetti por agressão à mulher

A vereadora Guida Calixto (PT-SP) informa que protocolou um pedido de abertura de uma Comissão Processante para investigar o vereador Arnaldo Salvetti (MDB-SP) devido a denúncias de uma suposta violência contra uma mulher. O processo pode culminar na perda de mandato parlamentar (leia abaixo sobre o trâmite).

“Dias atrás, nosso mandato acolheu a vítima, ouviu seu relato e teve acesso à representação com a descrição dos fatos e aos documentos que embasam o pedido de investigação. Diante da gravidade do caso, tomamos a iniciativa de exigir uma apuração rigorosa pela Câmara Municipal. Nenhum mandato pode estar acima da lei. Violência contra a mulher exige investigação, responsabilização e respeito às vítimas”, afirma Calixto.

Além de denúncia no Ministério Público, Salvetti já teria sido condenado pela Justiça em primeira instância.

Nas redes sociais, circula um vídeo de uma mulher que supostamente seria a vítima. Ela aparece machucada e com manchas de sangue na testa, no olho esquerdo e na bochecha esquerda. Estaria, de acordo com as imagens, passando por atendimento médico.

Trâmite

Se confirmada a validade jurídica do pedido pela procuradoria da Câmara, a CP deve ser votada como primeiro item da sessão de segunda-feira, 3 de agosto, quando os vereadores voltam do recesso parlamentar.

Uma comissão processante é um grupo temporário de vereadores criado para investigar denúncias graves contra o prefeito, o vice ou os próprios parlamentares, como infrações político-administrativas e quebra de decoro.

O colegiado coleta provas e ouve testemunhas, e o processo pode culminar na absolvição ou na perda do mandato do investigado. O veredito cabe aos vereadores, que votam a questão em plenário. Além da perda de mandato, pode culminar ainda na inelegibilidade temporária do investigado.

O outro lado

O Correio da Manhã entrou em contato com o vereador Salvetti para obter o posicionamento do parlamentar caso ele deseje manifestar-se. Mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Combate ao feminicídio

Em março, Calixto registrou um boletim de ocorrência denunciando ameaças, vandalismo e assédio contra assessoras dela. Também utilizou a tribuna para denunciar a invasão do gabinete por parte dos agressores, afirmando sofrer perseguição de um grupo de extremistas após propor a lei de combate ao feminicídio em Campinas.