Campinas sedia nesta quarta-feira (24) no Campus I da PUC o encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A programação terá como tema central a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá impostos atuais e exigirá adaptações administrativas, tecnológicas e financeiras, por parte dos municípios, até 2033. Também está na pauta o Marco Legal do Transporte Público Coletivo para debater o financiamento do setor, e medidas voltadas à sustentabilidade, e à segurança jurídica dos sistemas de transporte. "Ao sediar o evento, Campinas reforça o protagonismo no debate de temas importantes para os municípios", afirma o prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP).
Carta aos Presidenciáveis
Também serão definidas diretrizes da Carta da FNP aos presidenciáveis, com as principais demandas municipais. O evento começa às 9h com "A Reforma Tributária para médias e grandes cidades, Transição para o IBS, Governança e Desafios Locais", seguida às 10h45 por "BNDES e a Reforma Tributária nos Municípios, Financiamento de sistemas, TI e capacitação" e às 11h15 por "Marco Legal do Transporte Público Coletivo, Financiamento e sustentabilidade urbana".
Tributação
Já à tarde, na Sala 1, às 14h, haverá a "Reunião FNP: Carta aos Presidenciáveis | Diretrizes e demandas das cidades para as Eleições", seguida às 15h pela Assembleia FNP. Na Sala 2, às 13h30, haverá o "Regulamento do IBS: primeiros passos para a operacionalização"; seguido às 14h45 por "Boas práticas para a implementação da Reforma Tributária"; às 15h por "Temas estratégicos para a implementação da Reforma Tributária"; e às 16h15, por "Como será a fiscalização e a dívida ativa do IBS?".
Transporte Público
Já na Sala 3, às 13h30, haverá "Marco Legal do Transporte Público: Quais os benefícios e obrigações?, seguido às 14h30 por "Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU): próximos passos" e às 15h45 por "Mobilidade urbana como infraestrutura cotidiana das cidades". Às 17h está previsto o encerramento, e a programação está sujeita a alterações.
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