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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai se reunir com a Prefeitura de Campinas (SP) para tentar destravar a liberação de dois blocos interditados do Condomínio Parque Primavera, no bairro Mansões Santo Antônio. O residencial sofre com as consequências de uma contaminação do solo por substâncias cancerígenas que já dura quase 25 anos.
A audiência foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho para os dias 8 ou 9 de junho, na sede da 12ª Promotoria de Justiça do município. O objetivo do encontro é alinhar as pendências jurídicas e ambientais que ainda impedem a desinterdição das torres.
Impasse de 25 anos: Contaminação por substâncias cancerígenas mantém blocos interditados em Campinas
O sonho de um condomínio de alto padrão no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas, foi interrompido há quase um quarto de século. Em 25 de outubro de 2001, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) embargou as obras do Condomínio Parque Primavera após detectar que o solo da região estava contaminado por compostos cancerígenas.
Foram intimados a comparecer representantes de três pastas estratégicas: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas); Secretaria Municipal de Habitação (Sehab); Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).
Projeto
O projeto original previa oito torres, área de lazer completa, piscina e playgrounds. Contudo, as restrições ambientais travaram o avanço das obras: apenas três blocos foram erguidos e somente um deles está ocupado hoje, abrigando cerca de 150 pessoas. As outras duas torres permanecem interditadas e a maior parte da infraestrutura planejada nunca saiu do papel.
Moradores questionam critérios e cobranças
Diante do longo impasse, os proprietários dos apartamentos interditados acionaram o Ministério Público por meio de uma "notícia de fato". Eles denunciam uma suposta disparidade no tratamento dado pelo poder público, apontando que outros residenciais vizinhos, também situados no entorno da área contaminada, já tiveram a ocupação liberada.
Outro ponto de conflito é a responsabilidade financeira. Os donos dos imóveis contestam a postura da Prefeitura de Campinas de direcionar os custos da usina de extração de gases e dos projetos de descontaminação à Concima S.A. Construções Civis. A construtora responsável pelo condomínio teve sua falência decretada pelo Poder Judiciário em abril de 2022.
O posicionamento do Executivo:
Em nota oficial, a Prefeitura de Campinas confirmou o pedido do Ministério Público e informou que a data do encontro está em fase de definição. Segundo o município, as secretarias convocadas estão cruzando suas agendas para confirmar a presença nos dias sugeridos (8 ou 9 de junho), reforçando que a Administração prestará todos os esclarecimentos necessários.