A vereadora Debora Palermo (PL-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei "Meu Bairro, Minha Cidade", que visa credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para atuar na zeladoria urbana dos bairros de Campinas. A iniciativa busca gerar emprego e renda e fortalecer o empreendedorismo local. Prevê o credenciamento contínuo de MEIs habilitados para executar serviços como capinação, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de áreas públicas e conservação de espaços comunitários. Após a habilitação, os profissionais poderão ser contratados pela Prefeitura por meio de Ordens de Serviço conforme a demanda de cada região.
Projeto em Campinas (SP) propõe MEIs para serviços de capinação e zeladoria pública
Debora Palermo protocolou na Câmara projeto Meu Bairro, Minha Cidade, que prevê a contratação de microempreendedores para serviços nos bairros
Manutenção eficiente
"Estamos falando de uma política pública que aproxima o poder público da comunidade, leva dignidade aos trabalhadores, cria oportunidades e melhora diretamente a qualidade dos espaços públicos em Campinas", afirma a parlamentar. O projeto veta, entretanto, serviços relacionados à poda, extração ou manuseio de árvores pelos credenciados, mantendo-os sob responsabilidade técnica específica.
Biblioteca em Barão Geraldo
O vereador Luiz Rossini (Republicanos-SP), presidente da Câmara, propôs a Prefeitura a instalação de uma biblioteca municipal em Barão Geraldo. Protocolou um requerimento questionando a viabilidade de implantá-la no distrito. Solicita estudos técnicos para avaliar a demanda. Rossini indaga sobre a existência de imóveis municipais disponíveis ou que possam passar por adaptações estruturais para abrigar o espaço, além de sugerir o uso de parcerias público-privadas para viabilizar o projeto.
Demanda
"Barão Geraldo caracteriza-se por uma forte presença de instituições de ensino e intensa circulação de estudantes, pesquisadores, professores e famílias, promovendo uma grande diversidade cultural e comunitária, e que gera uma demanda contínua por espaços públicos de estudos e de atividades culturais", justifica o parlamentar.