Uma manifestação encabeçada por profissionais de educação e familiares de alunos está marcada para ocorrer nesta terça-feira (26) às 16h30 no Paço Municipal de Campinas. O ato contesta medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação. Uma carta-manifesto foi lançada e, de acordo com texto,
a administração do prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP) e da secretária Patrícia Adolf Lutz centraliza decisões, expande contratos de terceirização e diminui a valorização dos servidores do setor.
As críticas concentram na ampliação da terceirização no segmento da educação especial, na implementação de currículos padronizados, na aplicação de avaliações diagnósticas externas e na redução dos espaços de participação nas unidades de ensino.
O manifesto relata a transferência da gestão da Educação Infantil para a iniciativa privada e a diminuição da autonomia que as escolas possuem para definir os planos pedagógicos.
Ainda segundo o texto, as decisões da pasta alteram os princípios da Rede Municipal de Campinas, que possui histórico em gestão com participação comunitária, formação em tempo integral e processos de avaliação com envolvimento dos funcionários.
Para os manifestantes, o modelo em implementação na cidade assemelha-se à política que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e o secretário Renato Feder aplicam na Rede Estadual Paulista.
A pauta de reivindicações do movimento contém pontos específicos para a modificação da política do município. Solicita o aumento do investimento de recursos na educação pública, a valorização das carreiras e a abertura de concursos para o preenchimento de vagas nas escolas. Pede a diminuição da quantidade de alunos atendidos por cada educador nas salas de aula e suporte para o atendimento na educação inclusiva.
Demanda ainda o retorno da construção coletiva para a definição das Diretrizes Curriculares da Rede, a permanência de mecanismos de avaliação que incluam os funcionários das instituições e o aumento da participação de estudantes, familiares e profissionais nas decisões das políticas educacionais de Campinas. A carta defende o fortalecimento dos colegiados que realizam a gestão nas escolas e estabelece que o planejamento do setor ocorra com a consulta dos envolvidos no cotidiano escolar, sob o princípio de atendimento à diversidade social e cultural.
A organização do ato afirma também que manterá as mobilizações contra as medidas da Secretaria Municipal de Educação para impedir alterações na estrutura de funcionamento da Rede Municipal de Ensino. Aponta que o evento no Paço marca o início do calendário de atividades voltadas à discussão pública do orçamento da educação, da contratação de pessoal e da autonomia dos conselhos escolares na cidade de Campinas.
O outro lado
A Secretaria de Educação de Campinas (SME) informa "que o fortalecimento do ensino municipal e a participação ativa dos profissionais de educação na reformulação das diretrizes curriculares estão entre os compromissos da atual gestão".
Declara que "este processo de atualização das normas que orientam o planejamento, a organização e avaliação das propostas pedagógicas começou em 2025 e garante amplo espaço para contribuições dos servidores e de representantes de diversos setores ligados à SME".
Ainda de acordo com a Prefeitura, "o trabalho foi intensificado neste ano, uma vez que as diretrizes vigentes são de 2013 e a medida integra o plano da secretaria para elevar indicadores, como a alfabetização, considerando-se resultados que ainda indicam reflexos do período mais grave da pandemia".
Pontua também que "neste ano, a secretaria ampliou o diálogo com os profissionais por meio de uma série de encontros com gestores, contato permanente com os núcleos de ações educativas descentralizadas (Naeds), visitas às escolas e publicações de boletins bissemanais".
Além disso, "também foi lançado um plano de ações que contemplam, por exemplo, o compromisso de seguir com políticas que deram certo e se tornaram referência: manter zerada a fila das creches para crianças de 0 a 3 anos; garantir a entrega, em dia e com qualidade, dos uniformes e kits de materiais; além da oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional, incluindo cardápios para estudantes que têm restrições alimentares".